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Páginas na categoria "Câmara dos Deputados do Brasil"
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- Adiada votação de MP sobre terceirização de tripulantes de aeronave contratada por órgão público
- Adiado evento que integra comemoração dos 200 anos da Independênciado Brasil
- Admissibilidade da reforma administrativa é aprovada na CCJ
- Advogados e militantes defendem mais igualdade de gênero e raça nas eleições no Brasil
- Afonso Motta é o novo presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
- Agricultores familiares querem mais recursos para o Plano Safra
- Agricultura debate com governo e entidades do setor orçamento de 2021
- Agricultura proíbe armazéns de negociar produtos agropecuários sem autorização do depositário
- Alerta de nova temporada de seca assusta povos tradicionais do Pantanal
- Alertas sobre uso de telas podem ser inclusos nas embalagens de produtos
- Aliel Machado é o novo presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia
- Aline Sleutjes é eleita presidente da Comissão de Agricultura
- Alterações na PEC Emergencial vão permitir promoções de servidores, diz Lira
- Alê Silva se defende de acusação de quebra de decoro parlamentar
- Ambientalistas cobram Lei do Mar no Brasil e governança internacional dos oceanos
- Ampliação da compra de vacinas pelo setor privado é alvo de obstrução em Plenário
- Anderson Torres classifica “minuta do golpe” como documento imprestável e alega desconhecer origem dele
- Anvisa, Anac e empresas defendem eficácia dos protocolos contra Covid-19 em voos
- Análise do Orçamento de 2021 entra na reta final no Congresso
- Apreensão de veículos relacionados a tráfico, ainda que comprados legalmente, é aprovada
- Aprovada dedução em dobro do IR se dependente tiver deficiência moderada ou grave
- Aprovada MP que prorroga vigência do Plano Nacional de Cultura
- Aprovada mudança em regra para inelegibilidade de agente público com contas rejeitadas
- Aprovada pela Câmara, autonomia do Banco Central vai a sanção presidencial
- Aprovada proposta que exige seguro-saúde de estrangeiros em visita ao Brasil
- Aprovada proposta que isenta material esportivo de IPI e Imposto de Importação
- Aprovada proposta que torna crime de responsabilidade a violação de norma de saúde
- Aprovada regras de higiene e desinfecção para dias de eleições
- Aprovada revisão na Lei de Ensino da Marinha
- Aprovada suspensão de Daniel Silveira por dois meses por gravação de reunião
- Aprovada urgência para acordo sobre livre comércio entre Brasil e Chile
- Aprovada urgência para projeto que aumenta pena para fraude eletrônica
- Aprovada urgência para projeto que institui mês dedicado ao combate à violência sexual contra crianças
- Aprovada urgência para projeto que isenta de imposto quem tem sequelas da Covid
- Aprovado incentivo fiscal a empresa que doar para pesquisas sobre Covid-19
- Aprovado projeto que autoriza governo a quebrar patente para produzir vacinas
- Aprovado projeto que estimula estágio de jovens carentes em órgãos públicos
- Aprovado projeto que permite usar recursos de fundos constitucionais especialmente para turismo
- Aprovado projeto que prevê a dedução dos gastos com remédio no imposto de renda de idosos
- Aprovado projeto que prevê uso de fundo ambiental para ações de extrativismo sustentável
- Aprovado projeto que reduz área de preservação às margens de rios
- Aprovado texto-base de MP sobre renegociação de dívidas de empresas do Nordeste e da Amazônia
- Aprovado texto-base de projeto que autoriza contratações em hospitais universitários
- Aprovado texto-base de projeto sobre antecipação de honorários a peritos em causas contra o INSS
- Aprovado uso de sistemas de rastreamento nos veículos com materiais perigosos
- Arthur Lira cobra debate mais imparcial sobre crise de coronavírus
- Arthur Lira diz que Câmara fez história ao aprovar fim da Lei de Segurança Nacional
- Artistas e produtores celebram cultura LGBTI+ e cobram política para o setor
- As declarações de Daniel Silveira são "estarrecedoras", diz Rodrigo de Castro
- Associação de mulheres repudia o uso de banheiros femininos por pessoas transgênero
- Ato pede impeachment do presidente Jair Bolsonaro
- Audiência debate avanços e desafios dos partos prematuros no Brasil
- Audiência discute diagnóstico e tratamento do câncer de mama no Brasil
- Audiência discute duplicação de rodovia em Santa Catarina
- Audiência discute na Câmara a criação do Dia do Médico Nefrologista
- Audiência discute práticas da medicina tradicional africana
- Audiência discutirá violência contra servidores do sistema penitenciário no Pará
- Aumento de 91% dos parlamentares do Brasil
- Aureo Ribeiro é eleito presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
- Aécio Neves apoia decisão da Anvisa sobre Sputnik V
- Aécio Neves é eleito para presidência da Comissão de Relações Exteriores
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- Bacelar é eleito presidente da Comissão de Turismo
- Bancada do PDT decide apoiar Aldo na Câmara
- Bancada feminina se destaca nas votações de projetos contra a pandemia e seus efeitos sociais
- Bancadas estaduais terão R$ 241 mi para emendas impositivas em 2021
- Bia Kicis é eleita presidente da Comissão de Constituição e Justiça
- Bolsonaro veta a prorrogação do Imposto de Renda para 31 de julho
- Bolsonaro veta ajuda financeira para internet de alunos e professores das escolas públicas
- Bolsonaro veta incentivo fiscal a empresas que contratarem leitos privados para SUS
- Bolsonaro veta projeto que poderia prolongar o tempo de espera pela adoção
- Brasil descarta interromper relações com a Venezuela
- Brasil deve ter 265 milhões de doses da vacina de Oxford em 2021
- Brasil: Arthur Lira é eleito presidente da Câmara dos Deputados em 1º turno, com 302 votos
- Brasil: Arthur Lira é reeleito para presidente da Câmara dos Deputados
- Brasil: baixa taxa de aprovação no Revalida causa polêmica no Congresso
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- Brasil: cardápio da merenda escolar deve seguir sazonalidade e cultura local, dizem especialistas
- Brasil: CCJ amplia prazo de prescrição de dívidas
- Brasil: Comissão aprova cores de bengala de acordo com o tipo de deficiência
- Brasil: comissão debate no Congresso uso da canábis medicinal
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- Brasil: crimes contra idosos terão pena maior
- Brasil: Câmara aprova projeto que altera regras de registro de agrotóxicos
- Brasil: Câmara aprova reforma tributária; arcabouço fiscal ficou para agosto
- Brasil: Câmara conclui votação do arcabouço fiscal
- Brasil: Câmara cria comissão para acompanhar políticas para o envelhecimento saudável
- Brasil: deputados aprovam mudanças no Prouni
- Brasil: deputados visitam áreas de queimadas no Pantanal e apontam omissão do Estado
- Brasil: desigualdade racial em universidades é preocupante
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- Brasil: docentes das universidades federais reclamam de intervenção do governo
- Brasil: entra em vigor lei que cria cadastro nacional de condenados por estupro
- Brasil: entra em vigor lei que retira prazo de validade de receita de medicamento durante pandemia de Covid-19
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- Brasil: especialistas ouvidos por comissão que discute impressão de votos divergem sobre proposta
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- Brasil: Lei estabelece regras para cancelamento e remarcação de viagens e eventos
- Brasil: lei que altera o Código de Trânsito é sancionada
- Brasil: Libertação de André do Rap motiva nova discussão sobre Processo Penal
- Brasil: Maia defende convocação do Congresso em janeiro para votar propostas sobre pandemia e ajuste fiscal
- Brasil: Maia e Alcolumbre recebem de Paulo Guedes proposta do governo de reforma tributária
- Brasil: Ministro da Economia diz que vacinação em massa contra a Covid-19 deve custar R$ 20 bi
- Brasil: nove deputados já lançaram candidatura à presidência da Câmara
- Brasil: Orçamento 2021 é sancionado; Educação, Economia e Defesa têm maiores bloqueios
- Brasil: os detalhes do primeiro discurso de Lula depois de empossado para seu terceiro mandato
- Brasil: parlamentares divergem sobre decreto de armas
- Brasil: pequenos empresários criticam demora em programas de combate aos efeitos da pandemia
- Brasil: perseguição obsessiva, também conhecida como stalking, vira crime
- Brasil: presidente da CCJ é criticada por fazer post sobre morte de PM em Salvador
- Brasil: presidente da Câmara critica isenção de impostos sobre armas importadas aprovada por Bolsonaro
- Brasil: prioridade do governo, ensino domiciliar recebe críticas de entidades da área de Educação
- Brasil: profissionais da saúde que ficarem incapacitados devido a covid-19 serão indenizados
- Brasil: Projeto garante legítima defesa a morador que usa meio letal contra invasor de imóvel
- Brasil: projeto inclui vítima de violência doméstica em programas de emprego e renda
- Brasil: projeto prioriza professores na vacinação contra Covid-19
- Brasil: projeto reconhece injúria racial como crime de racismo
- Brasil: Promulgada emenda que adia eleições municipais para novembro
- Brasil: segundo a Câmara dos Deputados, fogo já dizimou 15% do Pantanal
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- Carla Zambelli é eleita presidente da Comissão de Meio Ambiente
- Carlos Veras é o novo presidente da Comissão de Direitos Humanos
- Cartão do Caminhoneiro entra em vigor no dia 20 de maio
- Caso Daniel Silveira pode começar a ser analisado no Conselho de Ética
- CCJ aprova Covid em lista de doenças sem carência para auxílio-doença e aposentadoria por invalidez
- CCJ aprova Dia Nacional da Informação sobre Doenças Raras
- CCJ aprova notificação imediata de diagnósticos de Covid-19
- CCJ aprova novo projeto que cria estratégias para retorno às aulas presenciais
- CCJ aprova prioridade para crianças e idosos nos atendimentos oftalmológicos do SUS
- CCJ aprova projeto que aumenta pena para crimes contra crianças e adolescentes
- CCJ aprova projeto que facilita acesso a crédito em bancos públicos
- CCJ aprova relatório contrário à admissibilidade da denúncia contra Temer
- CCJ aprova venda direta de etanol a postos de combustível
- CCJ começará na segunda-feira série de audiências públicas sobre reforma administrativa
- CCJ conclui votação de projeto sobre demarcação de terras indígenas
- CCJ define cronograma de audiências para discutir reforma administrativa
- CCJ discute parecer favorável a recurso de deputado Boca Aberta contra suspensão do mandato
- Celina Leão é a nova coordenadora da Secretaria da Mulher
- Centro de Estudos da Câmara deve concluir neste ano análise sobre perfil da dívida pública
- CGU aponta falhas na articulação de políticas do governo para a primeira infância
- Cientistas cobram liberação de R$ 5,1 bilhões bloqueados para pesquisa
- Cineastas e profissionais do audiovisual alertam para o perigo de se perder o patrimônio da Cinemateca
- Cobertura vacinal cai no Brasil; doenças como sarampo voltam a preocupar
- Coleta de dados de usuários de rede social sem consentimento é tema de debate
- Com leilão de 5G, produtores querem ampliar conectividade da zona rural, hoje de apenas 23%
- Comemorações do Dia Internacional da Mulher prosseguem com lançamento de publicação
- Comissão analisa lista de obras com irregularidades
- Comissão analisa uso de assinatura digital em filiação partidária
- Comissão analisará na quarta-feira lista de obras com irregularidades
- Comissão aprova aumento de penas para homicídios e lesões corporais contra advogados
- Comissão aprova comunicação ao Ministério Público e ao Conselho Tutelar em caso de gravidez de menor de 14 anos
- Comissão aprova contratação avulsa de serviços de telecomunicações
- Comissão aprova criação de fundo para financiar preservação do patrimônio cultural
- Comissão aprova direitos e garantias às pessoas com transtornos mentais
- Comissão aprova exigência da apresentação de listas de tripulantes e passageiros de embarcações
- Comissão aprova exigência de consulta pública nacional para mudanças em currículo escolar
- Comissão aprova formato acessível para campanha de conscientização
- Comissão aprova inclusão do turismo rural na Lei Geral do Turismo
- Comissão aprova lista de atividades que poderão receber verbas do Fundo Nacional do Idoso
- Comissão aprova medidas educacionais para aproximar idosos da vida cultural
- Comissão aprova parâmetros para abrigos de animais domésticos resgatados
- Comissão aprova pensão para vítima de tentativa de feminicídio com incapacidade permanente
- Comissão aprova prazo de 30 dias para perícia médica domiciliar em idoso doente
- Comissão aprova prioridade a aluno de baixa renda em vagas ociosas nas universidades federais
- Comissão aprova programa nacional de vacinação em escolas
- Comissão aprova programa para combater tráfico de pessoas em aeroportos e aeronaves
- Comissão aprova proibição de registro de abatedouros de cães e gatos no Brasil
- Comissão aprova projeto com punição mais rigorosa para prática de racha próximo de escolas e hospitais
- Comissão aprova projeto que autoriza a Anac a requisitar força policial para deter agressor de mulher em avião
- Comissão aprova projeto que cria Orçamento Criança para monitorar despesas com primeira infância
- Comissão aprova projeto que cria Prêmio Frei Galvão do Mérito Social
- Comissão aprova projeto que cria rota turística na Amazônia
- Comissão aprova projeto que cria selo para leite em pó produzido com ingredientes nacionais
- Comissão aprova projeto que criminaliza incentivo a maus-tratos contra animais
- Comissão aprova projeto que define símbolo para identificar doenças raras
- Comissão aprova projeto que dá 15 minutos de tolerância em estacionamentos pagos em vias públicas
- Comissão aprova projeto que flexibiliza suspensão de repasses de fundo da assistência social aos municípios
- Comissão aprova projeto que garante permanência de aeroclubes em aeroportos
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- Comissão aprova projeto que incentiva produção de cosméticos artesanais
- Comissão aprova projeto que inclui motoristas e entregadores de aplicativo no Bolsa Família
- Comissão aprova projeto que obriga empresa de inteligência artificial a oferecer ferramenta para proteger direito autoral
- Comissão aprova projeto que permite destinar recurso da saúde para instituição de idoso
- Comissão aprova projeto que prevê política nacional de qualidade do ar
- Comissão aprova projeto que proíbe fabricação e comercialização de leite sintético no País
- Comissão aprova projeto que proíbe remoção de veículos por dívidas durante calamidades
- Comissão aprova projeto que proíbe suspensão de repasses da União para ações na fronteira
- Comissão aprova projeto que proíbe tomada de energia elétrica em celas dos presídios
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- Comissão aprova projeto que susta resolução do Contran sobre câmera em transporte escolar
- Comissão aprova proposta que autoriza clubes esportivos a destinar parte de dívidas para projetos infanto-juvenis
- Comissão aprova proposta que reconhece desporto virtual como esporte
- Comissão aprova proteção e segurança para animais usados em busca e salvamento
- Comissão aprova reserva de vagas em estacionamento para grávidas, mulheres no pós-parto e adultos com crianças
- Comissão aprova sinalização de faixas de pedestres com imagens para auxiliar pessoas com autismo
- Comissão aprova transferência de saldos do FNDE para uso em anos seguintes
- Comissão da Câmara discute custo da conta de energia