Aprovada urgência para projeto que institui mês dedicado ao combate à violência sexual contra crianças

26 de maio de 2021

 

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) o regime de urgência para o Projeto de Lei 2466/19, da deputada Leandre (PV-PR), que institui o mês "Maio Laranja", dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. Com a urgência, o texto poderá entrar na pauta de votação das próximas sessões do Plenário.

"A violência contra crianças e adolescentes é tema de saúde pública e tem graves consequências para aqueles que as sofrem, deixando marcas visíveis e invisíveis, no corpo e na mente", disse a deputada, na justificativa do projeto.

Segundo o texto, a critério dos gestores, serão realizadas durante o mês de maio atividades para conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e à exploração sexual da criança e do adolescente.

"Corroborando com a Lei 9.970/00, que instituiu o dia 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, acreditamos que é necessário ampliar o tempo exclusivamente dedicado a este tema para mais de um dia, embora todos os dias do ano sejam necessários quando se trata de combater violências cometidas contra aqueles que representam o futuro de nosso País", afirma a parlamentar.

A deputada Leandre lembra que projetos de lei similares tramitaram ou já foram sancionados em locais como Curitiba (PR), Rio de Janeiro, Pará e Mato Grosso.

Fontes

• Aprovada urgência para projeto que institui mês dedicado ao combate à violência sexual contra crianças — Câmara dos Deputados do Brasil, 26 de maio de 2021