13 de março de 2021

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O deputado Aécio Neves (PSDB-MG) foi eleito nesta sexta-feira (12) para comandar a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, com mandato de um ano. Aécio teve 25 votos. Houve 6 votos em branco. Ele substitui o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) no cargo.

Após a confirmação do seu nome, Aécio elencou temas que pretende levar à discussão na comissão, como acordos de livre comércio bilaterais, a ratificação do tratado comercial Mercosul-União Europeia e a entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

O deputado defendeu, para o País, uma política externa atuante, sem alinhamentos automáticos. “O Brasil precisa amplificar a sua atuação em grandes temas globais, especialmente em assuntos como direitos humanos, meio ambiente, imigração, combate ao tráfico de drogas”, disse.

“Mais integração, mais desenvolvimento. Esse, a meu ver, é o norte a ser buscado”. Ele defendeu também a ampliação da interlocução com as Forças Armadas.

Aos membros do colegiado, Aécio afirmou que vai garantir espaço a todos os temas trazidos. “Garantirei que todas as opiniões sejam respeitadas”, afirmou.

Além de Aécio, os parlamentares elegeram como 1º, 2º e 3º vice-presidentes, respectivamente, os deputados Rubens Bueno (Cidadania-PR), Coronel Armando (PSL-SC) e Claudio Cajado (PP-BA).

Biografia

Ex-governador de Minas Gerais (2003-2010) e ex-senador (2011-2019), Aécio Neves é um dos políticos mais experientes da Câmara, onde já ocupou a presidência (2001-2002). Em 2014 foi candidato à presidência da República.

Atualmente, está no quinto mandato de deputado federal. Filiado desde 1989 ao PSDB, Aécio é natural de Belo Horizonte (MG) e formado em economia.

Ele é um dos autores da Emenda Constitucional 97, que acabou com as coligações partidárias para a escolha de deputados estaduais e federais. Na Câmara, tramitam vários projetos de sua autoria. Entre eles o que proíbe servidores comissionados a fazerem doações para candidatos (PL 5924/16) e o que assegura licença e salário-maternidade ao companheiro de mãe falecida não segurada da Previdência Social (PL 5656/16).

Atribuições da comissão

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional tem entre suas atribuições debater e votar assuntos relacionados a relações diplomáticas do País, tratados internacionais assinados pelo governo, serviço diplomático brasileiro e atuação das Forças Armadas.

A primeira comissão parlamentar permanente da Câmara destinada a temas de política externa foi criada em 1829, com o nome de Comissão de Diplomacia. A designação atual é usada desde 1997.

Fontes