31 de março de 2021

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A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados de ontem (30) foi iniciada por protestos de deputados contra uma publicação da presidente da comissão, deputada Bia Kicis (PSL-DF), no Twitter, que afirmava que o policial militar que atirou contra outros policiais em Salvador (BA) era um herói, pois teria morrido ao dizer não “às ordens ilegais do governador Rui Costa”, do PT. A deputada, depois, apagou a publicação, dizendo ter sido informada que o PM “estava em surto” e que aguardaria as investigações.

O policial Wesley Soares Góes, de 38 anos, foi baleado depois de atirar contra policiais do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) que negociavam com ele. Esse episódio também repercutiu no Plenário da Câmara.

Para a deputada Maria do Rosário (PT-RS), a postura de Bia Kicis faz com que a deputada não tenha legitimidade para conduzir a CCJ. “Neste fim de semana, nos deparamos com mais um absurdo, mais um ataque às instituições, mais um profundo desrespeito por parte de quem se senta numa cadeira que lhe deveria conferir não apenas a autoridade, mas a responsabilidade de defesa plena da Constituição. Parece que Bia Kicis realmente não apenas desconhece a Constituição na letra da lei, mas desconhece a responsabilidade que tem como parlamentar”, afirmou a deputada.

Bia Kicis presidia a reunião e não respondeu às críticas. O deputado Vitor Hugo (PSL-GO), líder do seu partido, disse que o tweet dela apenas se solidarizava com uma família que havia perdido um ente querido e que, depois, a deputada deletou o post “num gesto de humildade”. Para o deputado, Kicis tem a “correta compreensão de seu papel institucional como presidente da CCJ, o que foi avalizado por unanimidade pelo PSL, e com o apoio de todos os partidos da base.”

Para a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), a presidente da CCJ “passou de todo e qualquer limite, quando, de forma oportunista, leviana, desrespeitosa, quis usar uma tragédia gravíssima que aconteceu na Bahia, com o soldado Wesley, em um ato claro de adoecimento mental. Tentou fazer disso um factoide político e, com isso, tentou estimular a organização de um motim das forças de extrema-direita dentro das Polícias Militares”.

A deputada Caroline de Toni (PSL-SC) defendeu a colega de partido. “O fato de a deputada Bia Kicis ter postado fatos e emitido uma opinião não faz com que possam tentar impedi-la de exercer direito constitucional de liberdade de opinião. Eles são tão democráticos que não admitem pontos de vista diferentes. O fato de a deputada ter retirado a postagem não a desqualifica de nenhuma forma”, afirmou.

O deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR) disse lamentar o episódio de Salvador, e considerar “grave a presidente da Comissão de Constituição e Justiça reverberar o acontecido nas redes sociais, sem nenhuma preocupação com o mandato, que atinge a todos, e com uma comissão da maior importância como a CCJ”. Bueno ressaltou, ainda, que o post, mesmo deletado, continua a alimentar a rede de fake news da internet.

Para o deputado Carlos Jordy (PSL-RJ), a presidente da CCJ sofre perseguição. "Qualquer movimento que a deputada Bia Kicis, presidente legítima da CCJ, fizer será justificativa pra fazer obstrução. Alguns falam que houve surto por parte do policial. Esse surto não veio dele, mas sim da condição imposta por decisões arbitrárias do governador petista, que obriga que policiais prendam trabalhadores que querem levar o pão de cada dia para sua casa”, acredita.

O caso

Wesley, da Polícia Militar da Bahia, foi morto por agentes do Batalhão de Operações Especiais (Bope) durante um aparente surto psicótico, depois que ele atirou diversas vezes para cima e contra outros policiais.

Fontes