- Proibição de progressão funcional para servidores da União é retirada da PEC Emergencial
- Proposta inclui atos infracionais em certidão de antecedentes criminais
- Câmara retira da PEC Emergencial proibição de estados e municípios concederem progressão funcional a servidores
- Mulheres são as mais impactadas financeiramente pela pandemia, diz pesquisadora
- Projeto define “rachadinha” como ato de improbidade administrativa
- IBGE reforçará protocolos sanitários e tecnologia para Censo, diz presidente
- EUA apoiam tratamento da Covid-19 em Maputo
- Joe Biden promulga Plano de Resgate Americano e injecta biliões na economia
- Domingos Simões Pereira regressa à Guiné-Bissau na sexta-feira
- Presidente guineense refuta acusações de ter ordenado rapto e espancamento de jornalista
- Primeiras vacinas contra a Covid-19 chegam a Cabo Verde na sexta-feira
- EUA designam rebeldes de Cabo Delgado terroristas e avisam a quem os esteja a ajudar
- Tribunal Supremo liberta sob caução e termo de identidade 11 arguidos no caso "dívidas ocultas"
- Sonho da casa própria cada vez mais distante em Angola
- ONG angolana cria comissão independente para investigar mortes no Cafunfo
- Pelo menos 55 mortos no Cafunfo, diz padre Celestino Epalanga
- A queda de Rui Falcão em Benguela
- Transferência de governador da Huíla não agrada residentes
- Governador do ES pede para afastar proibição de reajuste para professores durante pandemia
- STF veda limitação de acesso a testes psicológicos a profissionais habilitados
- Extinta ação que questionava nota técnica sobre dever de lealdade do servidor público
- STF começa julgar ações contra Lei do Direito de Resposta
- Contribuição de militares do DF para custeio de serviços de saúde deve permanecer em rubrica própria
- Um ano de pandemia: Fux presta solidariedade às vítimas e propõe união de forças em momento crítico
- Julgamento de denúncia contra deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) é adiado
- STF analisou cerca de 40 pautas econômicas relacionadas à pandemia de Covid-19 no último ano
- Declarada extinta punibilidade de Onyx Lorenzoni por caixa 2 eleitoral
- Comissão da Covid-19: governadores defendem investimento público e privado
- Governadores cobram mais UTIs e compra unificada de medicamentos pela União
- Governadores querem pacto nacional para vacinar 7 em cada 10 brasileiros até julho
- Busca por vacinas começa a ter resultado com ajuda do Congresso, diz Pacheco
- Projeto determina prestação de contas de recursos destinados a organizações religiosas
- Projeto muda regras de desapropriação de área rural para obras do setor elétrico
- Governo anuncia acordo para preservar incentivo à informática
- PEC Emergencial: deputados mantêm previsão de lei posterior sobre venda de ativos
- Câmara aprova, em 2º turno, texto-base da PEC Emergencial
- Conselho de Ética arquiva processo contra Filipe Barros
- Projeto estabelece desoneração da folha para setor coureiro-calçadista
- Plenário aprova fim de discussão e inicia votação de 11 destaques da PEC Emergencial
- Rejane Dias é a nova presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência
- Alterações na PEC Emergencial vão permitir promoções de servidores, diz Lira
- Carlos Veras é o novo presidente da Comissão de Direitos Humanos
- Defesa do Consumidor será presidida por Celso Russomanno
- Comissão de Viação e Transportes elege Carlos Chiodini como presidente
- Emanuel Pinheiro Neto é eleito presidente da Comissão de Segurança Pública
- Dr. Frederico é eleito presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa
- Comissão de Seguridade Social e Família elege Dr. Luiz Antônio Teixeira Jr.
- Entra em vigor lei que permite que estados, municípios e empresas comprem vacinas contra Covid-19
- Comissão de Cultura será presidida por Alice Portugal
- Edio Lopes é eleito presidente da Comissão de Minas e Energia
- Nova lei prorroga suspensão de metas para prestadores de serviços de saúde
- Câmara promove debate sobre liderança feminina no serviço público
- Câmara mantém limite de R$ 44 bi para o auxílio emergencial fora do teto de gastos
- Covid-19: governo brasileiro anuncia que distribuirá vacinas suficientes para imunizar toda população em 2021
- Brasil: Municípios têm até 15 de março para manifestar interesse no Mais Médicos
- Japão relembra 10 anos do desastre de Fukushima
- Hitachi patrocinará cúpula do clima COP26 em Glasgow