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Páginas na categoria "11 de março de 2021"
Esta categoria contém as seguintes 57 páginas (de um total de 57).
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- Carlos Veras é o novo presidente da Comissão de Direitos Humanos
- Comissão da Covid-19: governadores defendem investimento público e privado
- Comissão de Cultura será presidida por Alice Portugal
- Comissão de Seguridade Social e Família elege Dr. Luiz Antônio Teixeira Jr.
- Comissão de Viação e Transportes elege Carlos Chiodini como presidente
- Conselho de Ética arquiva processo contra Filipe Barros
- Contribuição de militares do DF para custeio de serviços de saúde deve permanecer em rubrica própria
- Covid-19: governo brasileiro anuncia que distribuirá vacinas suficientes para imunizar toda população em 2021
- Câmara aprova, em 2º turno, texto-base da PEC Emergencial
- Câmara mantém limite de R$ 44 bi para o auxílio emergencial fora do teto de gastos
- Câmara promove debate sobre liderança feminina no serviço público
- Câmara retira da PEC Emergencial proibição de estados e municípios concederem progressão funcional a servidores
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- Edio Lopes é eleito presidente da Comissão de Minas e Energia
- Emanuel Pinheiro Neto é eleito presidente da Comissão de Segurança Pública
- Entra em vigor lei que permite que estados, municípios e empresas comprem vacinas contra Covid-19
- EUA apoiam tratamento da Covid-19 em Maputo
- EUA designam rebeldes de Cabo Delgado terroristas e avisam a quem os esteja a ajudar
- Extinta ação que questionava nota técnica sobre dever de lealdade do servidor público
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- Governador do ES pede para afastar proibição de reajuste para professores durante pandemia
- Governadores cobram mais UTIs e compra unificada de medicamentos pela União
- Governadores querem pacto nacional para vacinar 7 em cada 10 brasileiros até julho
- Governo anuncia acordo para preservar incentivo à informática
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- PEC Emergencial: deputados mantêm previsão de lei posterior sobre venda de ativos
- Pelo menos 55 mortos no Cafunfo, diz padre Celestino Epalanga
- Plenário aprova fim de discussão e inicia votação de 11 destaques da PEC Emergencial
- Presidente guineense refuta acusações de ter ordenado rapto e espancamento de jornalista
- Primeiras vacinas contra a Covid-19 chegam a Cabo Verde na sexta-feira
- Proibição de progressão funcional para servidores da União é retirada da PEC Emergencial
- Projeto define “rachadinha” como ato de improbidade administrativa
- Projeto determina prestação de contas de recursos destinados a organizações religiosas
- Projeto estabelece desoneração da folha para setor coureiro-calçadista
- Projeto muda regras de desapropriação de área rural para obras do setor elétrico
- Proposta inclui atos infracionais em certidão de antecedentes criminais