Eleições de Outubro devem ser adiadas para Dezembro em Moçambique

Agência VOA

22 de março de 2019

 

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique deve propor ao Governo nesta sexta-feira, 22, o adiamento da data de realização das eleições presidenciais, legislativas e de assembleias provinciais, na sequência do Ciclone Idai, que devastou praticamente toda a zona centro do país. A proposta é que as eleições passem de Outubro para Dezembro de 2019.

Para a CNE, não há condições para o início, a 1 de Abril, do recenseamento eleitoral, cadastro dos eleitores e definição de mandatos por círculo eleitoral porque milhares de pessoas abandonaram os seus locais de residência, por causa do ciclone.

O porta-voz do orgão, Paulo Cuinica, citando o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades Naturais (INGC), diz serem necessários, no mínimo, três meses para que as pessoas afectadas se recomponham.

A zona centro integra alguns dos mais importantes círculos eleitorais de Moçambique. A CNE manteve na quinta-feira, 21, um encontro de consulta com os partidos políticos sobre as alterações a serem feitas no calendário eleitoral.

Posições dos partidos políticos

Em alguns círculos políticos insinua-se que se pretende usar o ciclone como pretexto para adiar as eleições, mas, Paulo Cuinica, disse que "não é possível adiar as eleições este ano", tal como foi sublinhado no encontro com os partidos políticos.

O porta-voz da CNE afirmou ainda que o adiamento do recenseamento tem uma implicação directa com todo o processo eleitoral, incluindo a data da realização das eleições.

Entretanto, a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) opõe-se ao adiamento do recenseamento eleitoral porque, de acordo com António Muchanga, "podemos criar condições para daqui a um mês, o recenseamento começar nas zonas que estão seguras, se até lá se chegar à conclusão de que as outras zonas ainda não oferecem condições seguras para o recenseamento eleitoral".

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) entende ser necessário dar tempo para o tecido social se refazer, mas diz que as eleições presidenciais, legislativas e dos governadores provinciais devem realizar-se este ano.

Por seu turno, a Frelimo defende ser necessário olhar para o país como um todo, sublinhando que, apesar de a incidência do ciclone na zona centro, há uma implicação, mesmo que indirecta, no resto do país, pelo que é justo pensar ou repensar na recalendarização deste processo.

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• "Ciclone Idai atinge Moçambique", Wikinotícias, 15 de março de 2019.
• "Moçambique decreta alerta vermelho para o centro do país", Wikinotícias, 12 de março de 2019.

Fontes

• ((pt)) Ramos Miguel. Eleições de Outubro devem ser adiadas para Dezembro em Moçambique — Voz da América, 22 de março de 2019