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Páginas na categoria "14 de abril de 2021"
Esta categoria contém as seguintes 71 páginas (de um total de 71).
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- Cabo Verde: Mais oportunidades para os portadores de deficiência, exigem activistas
- Chico Rodrigues defende obrigatoriedade de vacinação nos finais de semana
- Ciclone Seroja deixa rastro de destruição no oeste da Austrália
- Cineastas e profissionais do audiovisual alertam para o perigo de se perder o patrimônio da Cinemateca
- Comissão aprova formato acessível para campanha de conscientização
- Comissão da OAB: Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade e contra a humanidade
- Comissão de Trabalho aprova gratuidade de certidões negativas para desempregados
- Comissão do Esporte aprova regras de segurança para os kartódromos
- Comissão rejeita projeto sobre padronização da sinalização de vagas para idosos
- Congresso terá duas sessões na próxima semana, informa Pacheco
- Conselho de Ética ouve testemunhas dos casos Flordelis e Daniel Silveira
- Câmara aprova inclusão de medidas protetivas de mulheres em banco de dados policial
- Câmara aprova urgência para projeto que permite reabertura de escolas na pandemia
- Câmara pode votar nesta quinta-feira pena maior para maus-tratos de crianças e idosos
- Câmara, Senado e Ministério da Saúde anunciam antecipação de 1 milhão de doses da Pfizer em abril
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- Pacheco anuncia novo secretário-geral da Mesa
- Pacheco pede antecipação de cronograma de vacinação e reposição de insumos
- Paim quer criação de 14º salário para aposentados
- Partidos indicam membros para CPI da Covid
- Paulo Paim critica cortes no Orçamento de 2021
- PGR é contra decisão que amplia percepção de salário cumulada a aposentadoria especial na pandemia
- Presidente Biden discursa no Congresso para marcar 100 dias de mandato
- Primeira reunião da CPI será presencial para eleição de presidente, diz Pacheco
- Projeto amplia extração de madeira em reserva legal de pequena propriedade
- Projeto cria abono anual para profissionais de saúde que estão na linha de frente
- Projeto cria socorro financeiro para microempreendedor durante a pandemia
- Projeto exige vistoria anual em ônibus adaptados a pessoas com deficiência
- Projeto impede empresas jornalísticas de optar pelo Simples
- Projeto permite a idoso deduzir do IR gasto com remédio
- Projeto prevê criação de leitos de UTI em municípios menores
- Projeto prevê gratuidade no fornecimento de água, luz e gás para imóveis comerciais no lockdown
- Projeto prevê uso de bem particular para combate ao novo coronavírus
- Projeto reduz disciplinas em exame da OAB e limita atuação dos advogados
- Proposta cria o Cadastro Nacional de Vacinação contra a Covid-19
- Proposta define prazo para a troca de itens comprados pela internet
- Proposta determina que portões eletrônicos tenham dispositivo antiesmagamento
- Proposta obriga hospitais públicos a comunicar à polícia os atendimentos de vítimas de arma de fogo
- Proposta prevê regras para provedor retirar conteúdo de usuário de internet
- Proposta prevê suspensão das prestações da casa própria durante pandemia
- Proposta reduz exigências para fabricação artesanal de sabão durante a pandemia
- Proposta regulamenta atendimento em agências bancárias na pandemia