Reajuste de remédios na pandemia é alvo de críticas de senadores

14 de abril de 2021

 

O reajuste de medicamentos durante a pandemia de coronavírus, assunto do projeto de lei (PL) 939/2021, foi alvo de críticas dos senadores em sessão temática no Plenário nesta quarta-feira (14). Os parlamentares ouviram representantes da indústria, do governo e dos consumidores.

Autor do PL 939/2021, o senador Lasier Martins (Podemos-RS) classificou o reajuste de medicamentos em 2021 como “fora de hora”. Ele lembrou que o setor farmacêutico foi um dos que mais cresceu durante a pandemia e precisa dar uma contrapartida para a sociedade.

— Em 2019, eram 88,9 mil drogarias no Brasil. Hoje são mais de 90 mil. Estamos vivendo uma situação de exceção, uma situação de guerra contra um inimigo invisível, perverso e devastador de vidas e economias. Não é uma situação normal. Isso precisa ser levado em conta diante da circunstância dramática que vivemos — alertou.

Já o relator do PL 939/2021, senador Eduardo Braga (MDB-AM), criticou o aumento de preços autorizado pelo Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) em 2021. O órgão interministerial aprovou reajustes que variam de 6,79% a 10,08%. Para Braga, o poder aquisitivo dos brasileiros durante a pandemia não suporta a elevação.

— Nenhum negócio foi mais próspero aos olhos dos brasileiros do que a indústria de medicamentos. Nenhum negócio abriu mais lojas do que as redes de farmácias. Nesse momento de pandemia em que os brasileiros vivem a crise de luta pela vida, precisamos dar um mecanismo para que a população consiga vencer. Sou contra congelamento. Não estamos tratando de congelamento. Estamos tratando de sobrestar os reajustes durante um determinado período — explicou.

Congelamento

O presidente do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), Nelson Mussolini, condenou a possibilidade de congelamento de preços. Ele disse que no ano passado o custo de produção dos remédios foi impactado pelo dólar, que acumulou alta de 28,95%. Mussolini lembrou ainda que, enquanto a inflação sobre itens da cesta-básica alcançou 50% em 2020, os remédios sofreram redução de 1,98%.

— Por que não congelar os preços da cesta básica? A resposta é simples. Não se congela tudo porque isso já foi tentado e já vimos que, mesmo por curtos períodos, o congelamento não funciona. Os mais experientes vão lembrar. Sumiram os produtos. A gente viu as prateleiras das farmácias vazias — afirmou.

O secretário-Executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), Romilson de Almeida Volotão, afirmou que “não existe um tabelamento dos medicamentos” no Brasil. Segundo ele, o órgão interministerial responsável pela regulação econômica do mercado farmacêutico define um preço-teto, que pode ser negociado pela indústria.

— Há previsão de uma margem de negociação. O tabelamento de medicamentos já foi utilizado no passado aqui no Brasil, e foi verificado que não era o ideal — disse.

Para o representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Matheus Zuliane Falcão, os preços elevados são uma “importante barreira” para o acesso dos brasileiros aos medicamentos. Segundo ele, 30% do orçamento familiar em saúde vai para a compra de remédios.

— Olhando para o contexto da pandemia, o que vemos é uma crise econômica que leva a uma considerável redução do poder de compra. Esse é um momento que justifica mudanças extraordinárias. As soluções para a crise atual devem ser tão extraordinárias quanto o tamanho dessa crise — afirmou.

Fontes

• Reajuste de remédios na pandemia é alvo de críticas de senadores — Senado Federal do Brasil, 14 de abril de 2021