Congresso terá duas sessões na próxima semana, informa Pacheco

14 de abril de 2021

 

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou nesta quarta-feira (14) que serão realizadas duas sessões do Congresso Nacional na próxima semana. Ele anunciou que as sessões serão na segunda (19) e na terça (20). Na pauta do Congresso estão pendentes de votação 14 vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, mas apenas dez deles estão trancando a pauta de votações. A Presidência do Congresso cabe ao presidente do Senado.

Também deve ser votado o PLN 2/2021, que permite a abertura de créditos extraordinários no Orçamento de 2021 destinados a programas emergenciais para redução de salário e jornada na iniciativa privada e apoio a micro e pequenas empresas.

— A sessão do Congresso ficou para a próxima segunda e também terça-feira, véspera do feriado de 21 de abril, nós vamos nos dedicar para votarmos o PLN 2, que é muito importante de se votar, para garantir a implantação no Brasil dos programas de manutenção do emprego, e do Pronampe, de auxílio às pequenas e micro empresas, e também apreciarmos diversos vetos presidenciais, que é atribuição do Congresso Nacional — disse Rodrigo Pacheco, após a sessão deliberativa desta quarta-feira.

Antes, durante as votações, ele já havia ressaltado a importância de votar o PLN 2, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigor.

— O PLN 2 corrige um dispositivo da LDO, justamente para se permitir que possam ser implementados no Brasil os programas de suspensão dos contratos de trabalho e de redução de jornadas, com a participação do governo e do estado, para a manutenção de empregos no Brasil, que interessa muito a bares e restaurantes também. E também o Pronampe, que pode ser viabilizado e reeditado a partir dessa alteração singela da LDO, que será proporcionada pela sessão do Congresso Nacional.

Fontes

• Congresso terá duas sessões na próxima semana, informa Pacheco — Senado Federal do Brasil, 14 de abril de 2021