Oposição quer espaço para reafirmar independência do Congresso brasileiro

Agência Brasil

Brasil • 8 de setembro de 2009

 

A oposição na Câmara retornou hoje (8) do fim de semana prolongado irritada com o pronunciamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva feito em rede nacional de rádio e televisão, na véspera das comemorações do 7 de setembro. O líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), afirmou que vai cobrar ainda hoje do presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), um pronunciamento à nação, também em rede de rádio e televisão, para rebater a iniciativa de Lula de pedir ao cidadão que cobre de seus deputados a aprovação, sem mudanças, dos projetos do pré-sal, encaminhados ao Congresso.

No pronunciamento, Lula afirmou que “uma democracia só se fortalece com a participação da sociedade. Por isso se mobilize, converse com seus amigos, escreva para seu deputado, seu senador, para que eles apoiem o que é melhor para o Brasil”. Mais adiante, o presidente fez o pedido a cada cidadão: “Peço a cada um de vocês que acompanhe as discussões dessas leis no Congresso. Que se informe, reflita, e entre de corpo e alma nesse debate tão importante para os destinos do Brasil e para o futuro de nossos filhos e netos”.

A primeira consequência prática das declarações de Lula foi a decisão do DEM, PSDB e PPS de boicotarem a reunião de líderes, hoje, na residência do presidente Michel Temer. “Isso que o presidente fez é, no mínimo, criminoso uma vez que os recursos do pré-sal só vão acontecer de fato a partir de 2022”, disse o líder do DEM.

“	Eu espero que o presidente Temer convoque uma cadeia de rádio e televisão para reafirmar a independência do Congresso Nacional. O presidente Lula excluiu 100% o Congresso de qualquer debate e transformou o Legislativo num simples cartório que carimba as decisões do governo.	”
—Caiado

O parlamentar acrescentou que, no discurso, o presidente induziu a população a pensar que “o bem” está representado nos projetos encaminhados pelo Executivo ao Congresso e, qualquer modificação que seja feita pelos deputados e senadores seria “coisa do mal”.

Caiado lembrou que constitucionalmente o Congresso representa a “Casa de debates” e, portanto, o Poder que tem legitimidade para analisar, debater e realizar as mudanças necessárias ao aperfeiçoamento das propostas do Executivo. Independente dos prazos de urgência de tramitação requerida, que determina a análise e votação da matéria em 45 dias para que não obstrua a pauta da Casa, o deputado afirmou que a oposição tentará ouvir vários segmentos da sociedade para que se forma um juízo de valor sobre as propostas apresentadas.

Fontes

• Marcos Chagas. Oposição quer espaço para reafirmar independência do Congresso — Agência Brasil, 8 de setembro de 2009