Comissão debate infraestrutura educacional e ensino híbrido na educação básica

26 de maio de 2021

 

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os trabalhos do Ministério da Educação (MEC) promove audiência pública nesta quarta-feira (26). A pedido da deputada Silvia Cristina (PDT-RO), o colegiado irá discutir a infraestrutura educacional e a adoção de protocolos e ações de fomento ao ensino híbrido na educação básica durante a pandemia.

Em seu requerimento para realização da audiência, a deputada cita dados de relatório divulgado em abril pela ONG Transparência Brasil sobre o andamento das obras de escolas e creches públicas financiadas pelo Governo Federal.

"Segundo o relatório “Tá de Pé”, até dezembro de 2020, das 15.386 obras de creches e escolas cadastradas no Simec [Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação], apenas metade (7.611) foi concluída. Quase 17% de todas as obras (2.573) foram canceladas e receberam investimento de R$ 513 milhões do governo federal", detalha a parlamentar.

Ainda segundo a deputada, em apuração parcial realizada pelo FNDE a respeito da devolução de repasses para obras canceladas, revelou-se uma taxa de 45% de inadimplência, o que indica prejuízo ao governo federal de R$ 61 milhões. "Além disso, 2.604 obras, com investimento de mais de R$ 1,6 bilhão, estão atrasadas e 2.186 obras que já custaram quase R$ 1,4 bilhão ao governo federal encontravam-se, até dezembro de 2020, paralisadas", acrescenta.

Além de apontar a elevada quantidade de obras de creches e escolas paralisadas e/ou atrasadas no Brasil, o relatório recomenda, segundo Silvia Cristina, que o governo federal pare de iniciar novas obras e priorize os repasses às que já foram iniciadas, evitando que novas obras se somem ao grupo das paralisadas, de forma a racionalizar a gestão de investimentos e prevenir ainda mais prejuízos ao programa de infraestrutura escolar, e reforça também a importância do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria Geral da União (CGU) como instituições-chave na implementação das medidas fiscalizatórias.

Fontes

• Comissão debate infraestrutura educacional e ensino híbrido na educação básica — Câmara dos Deputados do Brasil, 26 de maio de 2021