20 de maio de 2020

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Hoje (20), o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou pelas redes sociais o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) por 30 ou 60 dias. No Twitter, ele afirmou que as decisões surgem “diante dos recentes acontecimentos no Congresso”.

Weintraub já havia anunciado que o governo abriria uma consulta direta, pela internet, para que os candidatos do Enem decidissem a data do exame. Na publicação de hoje, ele anunciou a “Página do Participante”, com senhas individuais, no site Inep.

“Peço que escutem os mais de 4 milhões de estudantes já inscritos para a escolha da nova data de aplicação do exame”, disse o ministro. A consulta na Página do Participante está prevista para o fim de junho.

Todos os inscritos devem decidir entre o adiamento das provas ou sua suspensão neste ano, em decorrência da pandemia de COVID-19. Preliminarmente, elas aconteceriam em 1 de novembro (linguagens, códigos e suas tecnologias; redação; ciências humanas e suas tecnologias) e 8 de novembro (ciências da natureza e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias). As inscrições estão abertas até sexta-feira (22).

Senado

Ontem (19), de forma unânime, os senadores aprovaram o projeto de lei que adia o Enem. O projeto não estabelece uma nova data, ela será marcada conforme a situação da pandemia de COVID-19. O texto precisa ser aprovado pela Câmara de Deputados.

Justiça

A Justiça se manifestou sobre o assunto. No dia 18, a Defensoria Pública da União (DPU) entrou com uma ação no Tribunal Regional Federal da 3ª Região pedindo a revisão da data de realização das provas.

Em abril, o órgão havia ganhado uma ação que exigia o seu adiamento, mas a medida foi revogada pelo desembargador Antônio Cedenho, atendendo a Advocacia-Geral da União (AGU).

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