10 de dezembro de 2024

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Diante de desastres naturais, que se repetem ano após ano no Brasil – com o exemplo recente das enchentes no Rio Grande do Sul, há a percepção comum de que no País muitas ações só começam a ser implementadas depois que algo muito ruim acontece –, a prevenção, que deveria vir antes, começa a dar os primeiros passos só depois de um evento de grande magnitude e muitas vidas afetadas. Um estudo de pesquisadores em Geografia confirma com dados essa percepção geral. Com liderança de Bianca Carvalho Vieira, eles apresentaram uma revisão cronológica das principais políticas, programas e ações desenvolvidos no País para mitigar o impacto de enchentes e deslizamentos.

O trabalho apresenta em forma de linha do tempo as políticas públicas produzidas nas esferas municipal, estadual e federal, e as ações de organismos globais, como a ONU, que aconteciam no período. “Eu venho trabalhando com deslizamentos e com a questão do monitoramento há muitos anos. Eu estava sentindo falta de algum trabalho que reunisse informações cronológicas sobre as principais políticas públicas [no Brasil] desde o início”, diz Bianca Vieira.

Além dela, que é professora do Departamento de Geografia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, o artigo tem como autores Tiago Martins, da Universidade Federal de São Paulo, Telma Mendes da Silva, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e o doutorando do Programa de Pós-Graduação em Geografia Física da FFLCH, José Eduardo Bonini.

Os pesquisadores identificaram ao menos três fases de ação voltadas para a gestão de risco e que se relacionam com deslizamentos e inundações: compreensão, coexistência e prevenção. “Uma das conclusões da pesquisa é que, de fato, o Brasil tem uma gestão de risco pós-desastre. Todas as grandes leis, as grandes ações, aconteceram depois de grandes desastres”, explica a professora.

Os problemas

O Brasil é um país de grande extensão territorial e, com isso, apresenta características de clima e relevo muito diferentes. “A gente identificou que essas características geográficas muito distintas é um dos problemas para implementar de fato algumas leis”, explica Bianca Vieira.

Problemas como a falta de recursos humanos, em um território tão grande quanto o Brasil, fazem parte das questões identificadas pela pesquisa. Instituições como a Defesa Civil e o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), que são responsáveis pela prevenção e gerenciamento da atuação do governo frente a desastres naturais, não conseguem contemplar todas as cidades brasileiras.

Até mesmo medidas que já eram usadas em desastres ambientais passaram a apresentar sinais de que podem não ser tão efetivas frente às mudanças climáticas. Em cidades do litoral de São Paulo, existe um sistema de alerta que sinaliza acumulados de 100 mm de chuva em três dias. A prática é baseada em estudos da década de 1980.

“Esses valores precisam ser recalculados, sobretudo para planos que são contínuos. Então, acho que uma das questões é a gente tentar adaptar essas leis, ou reformulá-las, para novos índices pluviométricos”, diz a pesquisadora, que lembra que em 2023 choveu 630 mm em 15 horas na cidade de São Sebastião.

A pesquisadora ainda destaca que há falta de um banco de dados único para o País, o que evitaria dados duplicados e com a possibilidade de “criar uma plataforma que nós, pesquisadores, pudéssemos alimentar com nossos dados”, diz.

Fontes

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