24 de setembro de 2022
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A candidata à presidente, Simone Tebet (MDB), vai ao Tribunal Superior Eleitoral contra uma propaganda de Jair Bolsonaro (PL) que afirma que aposentados podem fazer "prova de vida" na urna eletrônica.
A propaganda de Bolsonaro afirma: “Agora é lei. Nessas eleições, você que é aposentado ou pensionista pode fazer a sua prova de vida direto nas urnas. O governo federal acabou com o deslocamento desnecessário para os beneficiários e tornou a sua vida mais fácil. Apenas o seu voto já é suficiente para garantir os benefícios do INSS, para você exercer seu direito à cidadania com menos burocracia.”
Segundo a campanha de Tebet, a propaganda “dá a entender que para continuar a ter acesso aos benefícios é necessário votar no número 22, induzindo o eleitor espectador a erro”.
“O nome do candidato [Bolsonaro] não é mencionado na narração […] em nenhum momento, havendo exibição com destaque ao nome do representado e seu número de urna. Concorre para a confusão o uso, em ao menos três frames, dos símbolos e das imagens próprias desta Justiça Eleitoral, o que, a propósito, pode até configurar crime de acordo com o art. 40 da Lei 9.504/97”, afirma.
Fontes
- ((pt-BR)) Tebet vai ao TSE contra propaganda de Bolsonaro sobre prova de vida — Metrópoles, 23 de setembro de 2022. Página visitada em 24 de setembro de 2022
- ((pt-BR)) Tebet entra na Justiça contra propaganda que associa prova de vida a voto — O Antagonista, 23 de setembro de 2022. Página visitada em 24 de setembro de 2022
- ((pt-BR)) Tebet aciona TSE contra propaganda de Bolsonaro sobre prova de vida feita nas urnas — Extra Online, 23 de setembro de 2022. Página visitada em 24 de setembro de 2022
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