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Paulo Henrique Amorim se retrata pela Justiça por racismo ao Heraldo Pereira

Brasil
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Brasil • 25 de fevereiro de 2012

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Foi noticiado ontem, que o jornalista, blogueiro e apresentador do Domingo Espetacular (exibido aos domingos pela TV Record, Paulo Henrique Amorim, terá que se retratar (para não ser condenado pela Justiça) em março, através de seu blog Conversa Afiada e a dois jornais, o pagamento da indenização de R$ 30 mil reais ao jornalista, apresentador e advogado Heraldo Pereira, da TV Globo, por conta de ofensas racistas proferidas em seu blog Conversa Afiada em 2009.

A audiência aconteceu no dia 15 de fevereiro (quarta-feira), mas só foi divulgado na semana passada. Apesar de Amorim não ter sido condenado por racismo, ele fez acordo com a Justiça e ao jornalista Heraldo Pereira. Os dois apresentadores chegaram em acordo na conciliação promovida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) e acabaram com o processo juridicial, que se arrastava há quase dois anos (desde 2010), quando Pereira entrou com processo contra Amorim.

Pelo combinado, Amorim se comprometeu em publicar daqui a duas semanas (já em março), nota de retratação pública pelas ofensas feitas no blog Conversa Afiada. Amorim vai retirar do ar a publicação ofensiva contra Heraldo Pereira do blog em que escreve, publicar no mesmo blog e nos jornais Folha de S.Paulo (onde mora Amorim) e no Correio Braziliense (onde mora Pereira), com destaque por pelo menos 21 meses (1 ano e 9 meses). Por fim, Amorim irá doar R$ 30 mil à instituição de caridade escolhida pelo Pereira, em pagamento dividido em seis parcelas de R$ 5 mil (o primeiro foi pago no dia 15 de fevereiro, dia da audiência).

Caso Amorim não tivesse feito este acordo com Justiça e ao Pereira, ele seria condenado e ser réu por outros crimes, além do racismo: iria responder acusação de preconceito (o chamou de "negro de alma branca"), ofensa contra honra (o questionou seu trabalho pessoal na TV Globo) e denunciação caluniosa (o acusar sem provas, na qual ele trabalhava para Gilmar Mendes). No texto publicado em seu blog em 2009, dizia que Heraldo Pereira "fazia bico na Globo", era um "negro de alma branca", ao questionar ética dele na TV Globo e que trabalhava para o então presidente do STF, Gilmar Mendes. Ele também respondia por permitir comentários ofensivos contra Pereira, Kamel e Mendes após publicação deste post.

O número do processo é 2010.01.1.043464-9, que pode ser visto aqui.

Retratação nos Jornais editar

Confira abaixo retratação que vai ser publicada nos jornais Folha de S.Paulo (onde mora Amorim) e no Correio Braziliense (onde mora Pereira) daqui alguns dias:

"RETRATAÇÃO DE PAULO HENRIQUE AMORIM CONCERNENTE À AÇÃO 2010.01.1.043464-9, que reconhece Heraldo Pereira como jornalista de mérito e ético; que Heraldo Pereira nunca foi empregado de Gilmar Mendes; que apesar de convidado pelo Supremo Tribunal Federal, Heraldo Pereira não aceitou participar do Conselho Estratégico da TV Justiça; que, como repórter, Heraldo Pereira não é e nunca foi submisso a quaisquer autoridades; que o jornalista Heraldo Pereira não faz bico na Globo, mas é empregado de destaque da Rede Globo; que a expressão 'negro de alma branca' foi dita num momento de infelicidade, do qual se retrata, e não quis ofender a moral do jornalista Heraldo Pereira ou atingir a conotação de 'racismo'.".

Paulo Henrique Amorim editar

No blog Conversa Afiada, Amorim publicou a nota em 24 de fevereiro, na qual tenta mininizar impacto negativo pela notícia, ao afirmar que "Heraldo diz que PHA não é racista" sem apresentar provas se realmente ele escreveu "não ofendeu a moral do autor da ação ou atingiu a sua honra com conotação racista, fatos esses reconhecidos por Heraldo Pereira de Carvalho, tanto assim que concordou e assinou o termo de audiência. (...)", abaixo sobre publicação:

Heraldo diz que PHA não é racista
Paulo Henrique Amorim não foi condenado pelo crime de racismo ou dano moral como pleiteado por Heraldo Pereira de Carvalho no montante de R$ 300.000,00. Na ação promovida por Heraldo Pereira de Carvalho, as partes em audiência designada para 15 de fevereiro de 2012, conciliaram perante o Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 12ª Vara Cível da Circunscrição Especial de Brasília – DF, Daniel Felipe Machado, constando da sentença que homologou o acordo que o jornalista Paulo Henrique Amorim não ofendeu a moral do autor da ação ou atingiu a sua honra com conotação racista, fatos esses reconhecidos por Heraldo Pereira de Carvalho, tanto assim que concordou e assinou o termo de audiência. Em razão da conciliação levada a efeito, Paulo Henrique Amorim fará doação a instituição de caridade correspondente a 10% do montante pedido pelo jornalista Heraldo Pereira de Carvalho.

Paulo Henrique Amorim

Ele também publicou, no dia seguinte, outra nota no memo blog, [http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2012/03/04/gilmar-heraldo-e-a-globo-quem-processa-pha/ como ele mesmo se defendeu. Curiosamente, todos os comentários são a favor do Amorim e contra Pereira, inclusive até ofensas contra o jornalista da Globo.

Heraldo Pereira editar

Para Heraldo, a decisão da Justiça significa um freio à irresponsabilidade praticada nos últimos anos, por alguns ditos "jornalistas" e "blogueiros" (que se auto-intitulam "independentes" ou "alternativos", mas que estão "à serviço" ou "se venderam" desde o Governo Lula), como Amorim:

É um dado importante para que a gente tenha um freio à irresponsabilidade que há em determinados setores. Nunca esperava ser atacado desta maneira. É um absurdo fazer uma análise do meu trabalho a partir de questões raciais. Meu engajamento é com a notícia. Não sou um jornalista negro. Sou negro e jornalista.

Heraldo Pereira

Paulo Henrique Amorim Condenado editar

Mesmo após a conciliação no processo cível, Paulo Henrique Amorim ainda corre o risco de ser condenado criminalmente (por crime de racismo, que é inafiançável e imprescristível pela lei brasileira) em ação movida pelo grupo de Núcleo de Enfrentamento à Discriminação. No ano passado, a defesa de Amorim tentou trancar a ação, pedindo a absolvição sumária dele, argumentando o direito à liberdade de expressão e negando que o autor tivesse adotado tom discriminatório. O juiz Márcio Evangelista Ferreira da Silva, não concordou com a tese da defesa e mandou a ação do grupo prosseguir.

Apesar da vitória, Heraldo Pereira ainda mantém processo contra Amorim, mas desta vez outro processo em área de campo criminal, pelas mesmas razões, mas desta vez, movido pelo Ministério Público e admitido pela Justiça. Amorim é acusado de “racismo” e “injúria racial”, na qual Pereira foi admitido pela Justiça como assistente da acusação. Em decisão interlocutória, o juiz Márcio Evangelista Ferreira da Silva antecipou que, na fase em que se encontra o caso, falta apenas definir se Amorim praticou um ato de racismo ou de injúria racial.

Segundo outro blogueiro Reinaldo Azevedo, afirmou que Amorim mentiu no blog na qual, em acordo judicial, foi obrigado a "desdizer tudo o que dissera" sobre Pereira. Mas ao publicar retratação, na qual Heraldo reconhece que ele não é racista, considera "tal reconhecimento" é "impossível" e "absurdo", pois há processo na área criminal, movido pelo MP e admitido pela Justiça, na qual Pereira foi admitido pela Justiça como assistente da acusação, o que contraria a seguinte lógica: "Se Heraldo Pereira diz que Paulo Henrique Amorim não é racista, como se explica o fato do Pereira, ser assistente da acusação, num processo por racismo e injúria racial contra Amorim?". Afirmou que ele debocha da Justiça.

O número do processo é 2010.01.1.117388-3, que pode ser visto aqui. Esse processo foi aberto em Brasília.

Histórico editar

Em 2009, Paulo Henrique Amorim escreveu no blog em que demonstra sua própria inveja do sucesso de Heraldo Pereira na Globo, ao trabalhar para Gilmar Mendes, por ser um negro mas com pele branca e que o diretor de jornalismo da TV Globo, Ali Kamel (que escreveu e publicou o livro Não Somos Racistas em 2006) um racista:

Heraldo Pereira, que faz um bico na Globo, fez uma longa exposição para justificar o seu sucesso. E não conseguiu revelar nenhum atributo para fazer tanto sucesso, além de ser negro e de origem humilde. Heraldo é o negro de alma branca. Ou, a prova de que o livro do Ali Kamel está certo: o Brasil não é racista. Racista é o Ali Kamel."

Paulo Henrique Amorim

Após essa publicação do texto ofensivo, Heraldo Pereira, Ali Kamel e Gilmar Mendes, entraram com ações contra Amorim por discriminação, racismo e denúncia caluniosa. Pereira é afro-brasileiro, Kamel é árabe-brasileiro e Mendes era na época juiz do STF.

Em junho de 2010, a promotora Lais Cerqueira Silva, do Ministério Público do Distrito Federal, ofereceu denúncia contra Amorim, incluindo trechos de textos publicados no blog, em que faz comentários ofensivos contra Pereira, Kamel e Mendes.

No dia 31 de maio do ano passado, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou, em primeira instância, Amorim em indenizar em R$ 30 mil por danos morais ao Ali Kamel, por ter chamado de racista em 2009.

Outro Caso de Racismo editar

Não é a primeira vez que ele é condenado pela Justiça por racismo. Em 9 de janeiro de 2012, Paulo Henrique Amorim foi condenado pela Justiça a pagar idenização de R$ 30 mil ao Paulo Vieira de Souza, mais conhecido como Paulo Preto, que ficou conhecido durante a campanha presidencial de 2010, após surgir na imprensa e as acusações feita pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), inclusive até a então candidata Dilma Rousseff ao José Serra no debate presidencial realizada pela TV Bandeirantes, acusado pelos membros do próprio PSDB, ser responsável por "desaparecer" com cerca de R$ 4 milhões da campanha de Serra, permitindo ainda que empreiteiras do Rodoanel Mário Covas, em São Paulo, realizassem alterações no projeto.

Alguns dias depois, em meio às acusações feita pelo PT contra o PSDB, em publicação do blog, Amorim o chamou de "Paulo Afro-descendente", divulgou o endereço onde mora (na cidade de São Paulo) e fazer diversas acusações que estão em segredo de Justiça. Paulo Souza, apesar do apelido, é mestiço.

Após a publicação, Souza moveu ação contra jornalista pela ofensa, violação da vida pessoal e as acusações, na qual foi obrigado a se mudar de endereço. A Justiça considerou o trocadilho "discriminatório" e o condenou. A sentença de 2012 foi divulgada no dia 24 do mesmo mês.

Outros Casos de Ofensas editar

Em 10 de março de 2010, a desembargadora Vera Maria Van Hombeeck, do Rio de Janeiro, determinou que o blogueiro identificasse os e-mails e IPs dos comentaristas (com suspeita de serem apócrifos) que faziam graves ofensas a terceiros. Na ação ajuizada pelo banqueiro da Opportunitty, Daniel Dantas acusava-se o blogueiro de criar comentários artificiais atribuídos a falsos anônimos. Como o blog se recusou a fonecer identificações, foi estabelecida multa diária de R$ 10 mil reais. Quando a multa atingiu a casa de R$ 1 milhão, a desembargadora mudou a decisão, no que foi acompanhada pela sua turma. O processo continua em andamento.

No dia 6 de maio do ano passado, a 1ª Câmara Cível da TJ-RJ já havia condenado Amorim a indenizar em R$ 200 mil o banqueiro Daniel Dantas, por abuso do dever de informar, ao fazer acusações sem provas sobre o caso Operação Satiaghara ocorrida em 2008. Na decisão, considerada dura contra o blogueiro, o TJ-RJ afirmou nos altos que Amorim "já declarou publicamente que odeia" o banqueiro Daniel Dantas "e que 'irá até o inferno' para prejudicá-lo", na qual o banqueiro Dantas "é ilicitamente perseguido" juntamente os juízes com "intimidação do Poder Judiciário, atacando magistrados que reconhecem direitos" legitimados pelas leis ao banqueiro, o ministro Gilmar Mendes e a desembargadora Cecília Melo, que tem a intenção de ofender, agredir e atacar intencionalmente os envolvidos sem provas, "conduta que não está albergada na liberdade de imprensa" e "tudo com o intuito de prejudicar" Dantas, pricipalmente a utilização do apelido “passador de bola apanhado no ato de passar bola”, considerada ilícita, dando a impressão à opinião pública que ele "é corrupto" e por último, Amorim "violou o código de ética do jornalista ao agir sem isenção e imparcialidade, agredindo, intencionalmente e por várias vezes, o Sr. Daniel Dantas.".

Outras Acusações editar

Nesse momento (Fevereiro de 2012), Paulo Henrique Amorim responde dezenas de processos movidos por diversos jornalistas, empresários advogados e políticos, que na qual se declarou desafetos: o jornalista Fausto Macedo (O Estado de S.Paulo); ex-governador José Serra; os empresários Naji Nahas, Daniel Dantas, Sérgio Andrade e Carlos Francisco Ribeiro Jereissati; os ex-senadores Heráclito Fortes e Tasso Jereissati; os advogados Nélio Machado e Alberto Pavie; o juiz Gilmar Mendes. As acusações são desde ataques contra honra pessoal e até acusações sem provas.

No Supremo Tribunal Federal, Amorim é réu e responde juntamente com ex-policial Luís Roberto Demarco pela acusação de corrupção ativa. A ilação é a de que a dupla Amorim-Demarco foi quem dirigiu de fato nos bastidores, a Operação Satiagraha, com o objetivo de direcionar a venda da Brasil Telecom, como forma de tirar Daniel Dantas na venda, o que está por trás das ofensas proferidas pelo Amorim contra o banqueiro. As investigações da operação foram anuladas pela Justiça em novembro do ano passado por se tratarem investigações ilegais de 2004 até 2008, ano em que a operação aconteceu.

Amorim é acusado por diversos jornalistas de usar o blog apenas para atacar figuras de principais políticos da oposição ao Governo Lula-Dilma (PSDB, DEM e PPS), as empresas que já trabalhou (como TV Globo e a Veja), nas quais é freqüentemente acusado de ser um "jornalista vendido" (como alguns que fizeram desde Lula ao atual Governo Dilma). Provas disso é que na campanha de 2010, Amorim fez campanha no blog pró-Dilma, que chegou ser denunciado pelo Ministério Público. O blog do Amorim é patrocinado por empresas e bancos do governo federal.

Segundo o site Consultor Jurídico, em 6 de maio do ano passado, as ações ofensivas feitas por Amorim contra personagens envolvidas na Operação Satiaghara, não qualificam como jornalista, "mas como integrante de um esquema montado para influir em negócios por meio da imprensa" e que a intenção do dito "jornalista e blogueiro", segundo o site, é "criminalizar qualquer ato ou iniciativa inconveniente para quem o contrata", razão pela qual é réu em dezenas ações movidas por diversos jornalistas, advogados, juízes, políticos, entre outros.

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