Brasil • 27 de novembro de 2014
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (27) uma megaoperação para desarticular um esquema de fraudes na concessão de lotes de terras públicas destinadas à reforma agrária. O prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 1 bilhão. De acordo com a PF, a operação foi possível graças à participação de servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e funcionários municipais, além de representantes de entidades de classe.
Entre os investigados estão Odair e Milton Geller, irmãos do ministro da Agricultura, Neri Geller, cuja assessoria informou que, além de o ministro não ser citado no inquérito policial, não mantém qualquer sociedade empresarial ou negócio com os irmãos. Policiais estiveram na casa de Odair Geller e apreenderam documentos, mas ainda não localizaram os dois irmãos. Em conversa com o delegado-chefe das investigações, Hércules Ferreira Sodré, o advogado de Odair e de Milton garantiu que ambos irão se apresentar espontaneamente.
Duzentos e vinte e dois mandados judiciais são cumpridos em Mato Grosso, no Paraná, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul. São 52 mandados de prisão preventiva, 146 de busca e apreensão e 29 de medidas coercitivas. Cerca de 350 policiais federais participam da chamada Operação Terra Prometida – nome alusivo à passagem bíblica em que Deus promete terras a seu povo.
Embora sem revelar detalhes como nomes e cargos, a PF adiantou que, entre os investigados, há oito servidores públicos e que 80 fazendeiros podem estar envolvidos com o esquema. Durante a investigação, os policiais federais concluíram que fazendeiros e empresários adquiriam irregularmente ou simplesmente invadiam terras da União destinadas à reforma agrária, chegando a coagir e ameaçar os reais beneficiários para que vendessem ou abandonassem suas áreas.
As irregularidades eram acobertadas com a obtenção de documentos falsificados e vistorias fraudadas. Além disso, com a participação de alguns servidores do Incra, o grupo conseguia inserir informações falsas no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra) – o que permitia a grandes latifundiários e grupos de agronegócio, inclusive empresas multinacionais, ocupar terras da União.
Os investigados responderão, na medida de suas responsabilidades, por crimes de invasão de terras da União, contra o meio ambiente, falsidade documental, estelionato e corrupção ativa e passiva. As penas podem chegar a até 12 anos de reclusão. Procurado, o Incra informou que divulgará nota sobre o assunto nas próximas horas. O Ministério da Agricultura vai publicar um informe com detalhes sobre o caso, durante esta tarde. Os delegados federais responsáveis pela operação vão conceder entrevista coletiva as 16 horas.
Fontes
- ((pt)) Alex Rodrigues. PF investiga esquema bilionário de fraudes com terras públicas — Agência Brasil, 27 de novembro de 2014
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