1 de dezembro de 2009
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A cúpula do governo do Distrito Federal é alvo de uma ampla investigação da Polícia Federal, a operação Caixa de Pandora, que levanta suspeitas sobre a ocorrência de um suposto e complexo esquema de corrupção. No centro das denúncias estão o governador do DF, José Roberto Arruda, e seu vice, Paulo Octávio, ambos do DEM, deputados distritais e assessores diretos do governo, além de empresários.
As acusações envolvem indícios de pagamento regular e frequente de propina para colaboradores do governo. Pelo menos R$ 600 mil teriam sido repassados por meio de arrecadação de empresas privadas que mantêm contratos com o governo do Distrito Federal.
A situação se agravou mais com a divulgação de imagens gravadas, por meio de sistema ambiental montado pela Polícia Federal. Foram 31 fitas de CDs e DVDs. Em uma delas, divulgada no sábado (28), pela Rede Globo, Arruda aparece recebendo dinheiro de seu assessor Durval Barbosa – responsável pelas denúncias feitas à Polícia Federal.
Porém, de acordo com as investigações, o suposto esquema de corrupção ocorre desde de 2002 ainda durante a campanha do ex-governador e ex-senador Joaquim Roriz – hoje adversário de Arruda, mas no passado aliado. Em setembro, foi instaurado processo no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para investigar as denúncias.
Na última sexta-feira (27), Arruda afastou sete de seus assessores diretos citados nas investigações. São eles: Durval Barbosa, responsável pelas denúncias e até então secretário de Relações Institucionais do governo do Distrito Federal; José Geraldo Maciel, apontado como responsável pelo repasse do dinheiro e chefe da Casa Civil; José Luiz Vieira Valente, ex-secretário de Educação que é suspeito de ter recebido dinheiro.
Também foram afastados o ex-chefe de gabinete do governador Domingos Lamoglia, que é apontado como um dos articuladores do suposto esquema; o sucessor de Lamoglia, Fábio Simão, o empresário Gilberto Lucena e o assessor de imprensa de Arruda, Omézio Pontes.
Vários deputados distritais também estão envolvidos no Escândalo, entre eles, o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Leonardo Prudente (DEM). Prudente foi filmado colocando dinheiro nas meias num vídeo da Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal (PF) e disse que os recursos foram doações para a sua campanha de 2006, admitindo que não foram declarados à Justiça Eleitoral. Ele justificou a colocação do dinheiro nas meias como medida para a sua segurança. "Recebi o dinheiro e coloquei nas minhas vestimentas para a minha segurança. Não uso pasta".
Sem citar nomes, Prudente disse ainda que foi vítima de chantagem. O presidente da Câmara Distrital informou que a Mesa Diretora da Casa decidiu abrir processo de quebra de decoro parlamentar para investigar todos os envolvido no caso, inclusive ele. Os outros distritais citados na operação da PF são: Junior Brunelli (PSC) e a líder do governo na Casa, Eurides Brito (PMDB) - que aparecem em vídeo recebendo dinheiro - além deles Rogério Ulysses (PSB), Airton Gomes (PMN), Benício Tavares (PMDB), Rôney Nemer (PMDB), os suplentes Pedro do Ovo (PRB) e Berinaldo Pontes (PP)
O líder do DEM no Senado, José Agripino Maia, saiu em defesa do governador do Distrito Federal, entretanto, com a exibição do vídeo, o partido tinha dado prazo até ontem (30) para que tanto Arruda quanto Octávio se explicassem.
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, classificou de “davastadora” a imagem do governador recebendo um pacote de dinheiro. O DVD, que veio a público no último sábado, consta do inquérito da Polícia Federal que apura um suposto esquema de corrupção envolvendo diretamente o governador, secretários e deputados distritais. Para Britto, se as denúncias forem confirmadas, o único caminho a ser seguido é o impeachment de Arruda.
"A imagem do governador sentado em uma cadeira recebendo um pacote de dinheiro é devastadora", disse Britto que convocou uma reunião com a presidente da seccional, Estefânia Viveiros, na sede do Conselho Federal da OAB, para avaliar a crise no governo.
Novas denúncias
O ex-senador e empresário do setor de transportes coletivos do Distrito Federal Valmir Amaral apresentou ontem (30) mais uma denúncia de corrupção envolvendo deputados distritais. Sem citar nomes nem apresentar documentos, ele disse que parlamentares teriam cobrarado propina para aprovar o projeto de lei encaminhado pelo governador José Roberto Arruda à Câmara Legislativa do DF concedendo passe livre para estudantes.
Amaral disse que os distritais teriam cobrado R$ 1 milhão do Sindicato das Empresas de Ônibus do DF para acrescentar no projeto uma emenda que estendia o subsídio também para portadores de necessidades especiais e outros R$ 600 mil para derrubar o veto do governador José Roberto Arruda. A alteração custaria, de acordo com o ex-senador, cerca de R$ 4 milhões ao GDF.
“Minha empresa estava escalada para pagar R$ 170 mil e eu não dei”, disse Amaral, em referência ao suposto valor cobrado das empresas para aprovação do projeto. De acordo com a proposta, as empresas de ônibus receberiam um subsidio no valor aproximado de R$ 4 milhões para que estudantes tivessem passe livre.
O projeto que concede passe livre para estudantes do DF foi aprovado na Câmara Distrital em junho deste ano com a inclusão de 12 emendas. Na ocasião, 21 dos 24 distritais votaram pela aprovação do projeto.
A denúncia de que teria sido cobrada propina para aprovação da matéria foi feita por Valmir Amaral na sala da presidência da Câmara Legislativa do DF, enquanto jornalistas aguardavam a chegada do presidente da Casa, Leonardo Prudente (DEM), que concederia uma coletiva para explicar o vídeo da Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, no qual ele aparece colocando dinheiro nas meias.
Nervoso, Valmir Amaral acusou o próprio presidente da Câmara Distrital de fazer parte do suposto esquema. “Ele ainda não veio [para a entrevista coletiva] porque estou aqui. Estava esperando ele [Leonardo Prudente] chegar para fazer essa denúncia cara a cara”, afirmou Amaral.
Durante sua conversa com a imprensa, na tarde de hoje, Leonardo Prudente não falou sobre a denúncia apresentada pelo ex-senador. Ele se limitou apenas a dizer que o dinheiro que recebeu do ex-secretário de Relações Institucionais do DF Durval Barbosa se destinada para sua campanha e não havia sido contabilizado.
Explicações de Arruda
Segundo o governador, o dinheiro que aparece recebendo do ex-secretário de Relações Institucionais do GDF Durval Barbosa em vídeos que fazem parte do inquérito da Operação Caixa de Pandora da Polícia Federal são recursos da última campanha devidamente declarados à Justiça Eleitoral.
“Os recursos eventualmente recebidos por nós do, agora, denunciante para ações sociais foram regularmente registrados ou contabilizados como foram todos os demais itens de campanha.”
Arruda desqualificou as acusações do ex-secretário lembrando que ele é réu em pelo menos 32 processos e que só o manteve no governo por ele ainda não ter sido condenado por nenhuma das acusações.
O governador disse que reduziu em mais de 50% os gastos do governo em informática e sugeriu que as denúncias foram motivadas por “interesses contrariados”. “Isso contrariou a muitos interesses políticos e empresariais que, agora, fica claro, são ligados ao denunciante.”
Durval Barbosa, durante a gestão do ex-governador Joaquim Roriz, foi presidente da Companhia de Desenvolvimento do Planalto Central (Codeplan).
Quanto às demais imagens já exibidas pela imprensa que mostram integrantes do governo e deputados distritais recebendo dinheiro, Arruda afirmou que é preciso uma análise cuidadosa para esclarecer as datas e as responsabilidades dos envolvidos.
Repercussões
O líder do PSB na Câmara dos Deputados, Rodrigo Rollemberg, e o deputado distrital José Antônio Machado Reguffe (PDT) disseram ontem (30) acreditar que o suposto esquema de corrupção que começou a ser investigado pela Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, seja um escândalo político sem precedentes no país.
“Estamos diante do maior escândalo político e institucional da história deste país”, afirmou Rollemberg. Segundo ele, se constatadas as participações do governador, de seu vice, Paulo Octávio, de secretários de governo e parlamentares pode haver falta de autonomia administrativa no Distrito Federal, levando à necessidade, em último caso, até de uma intervenção federal.
Reguffe comparou as denúncias ao caso do mensalão. “Nos últimos dias foram flagradas mais pessoas recebendo propina do que em todo o mensalão e, se o mensalão foi muito grave, este caso é gravíssimo”, disse.
O deputado distrital propôs que todos os contratos feitos pelo governo do Distrito Federal sejam rescindidos. Para aqueles com empresas prestadoras de serviços básicos à comunidade, espera-se até o fim do processo licitatório e, então, suspende-se o contrato atual e se inicia um novo.
Além disso, Reguffe pediu que o Tribunal de Contas do Distrito Federal e o Ministério Público façam auditorias em todos os contratos sob suspeita de corrupção. “Não só os culpados devem ser punidos, mas o dinheiro público que foi surrupiado tem que voltar aos cofres públicos”, afirmou.
Os dois deputados participaram hoje (30) da reunião na sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT), em Brasília, com representantes do PT, PSB, PCdoB, PSTU, PDT e do P-SOL e de movimentos sociais para discutir as denúncias contra o governo local. Ficou marcada para quarta-feira (2) o lançamento do Movimento pela Ética na Política do Distrito Federal.
Já o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou hoje (1º) do Congresso Nacional a aprovação da reforma política e do financiamento público das campanhas para evitar crimes eleitorais. Para Lula, a reforma política é condição para evitar escândalos como o que atinge o governo do DF.
Já mandei duas minireformas políticas para o Congresso Nacional. Mandamos agora uma reforma com sete pontos importantes para serem votados, entre eles o financiamento público. Espero que o Congresso tenha maturidade para compreender que grande parte dos problemas que acontecem envolvem a questão da estrutura partidária no Brasil
Lula, no entanto, evitou comentar as acusações que envolvem o governador Arruda em um esquema de corrupção. Segundo o presidente, “as imagens não falam por si”.
O que fala por si é todo o processo de apuração, todo o processo de investigação. Quando tiver toda a investigação terminada, a Polícia Federal vai ter que apresentar o resultado final do processo. Aí quem vai fazer juízo de valor é a Justiça. O presidente da República não pode ficar dando palpite
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu abrir um processo de impeachment contra o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda. A entidade planeja uma marcha cívica com o objetivo de influenciar a Câmara Legislativa do Distrito Federal. A iniciativa foi anunciada pelo presidente nacional da OAB, Cezar Britto, e pela presidente da seccional do DF, Estefânia Viveiros.
“Há duas formas para se fazer o pedido de afastamento. O primeiro é via judicial, o que já está sendo feito tanto pelo Poder Judiciário quanto pelo Ministério Público, e o segundo é pela via política, que envolve o Legislativo local”, explicou Britto em entrevista coletiva ontem.
“À OAB cabe atuar no campo político, mobilizando entidades e população a demonstrar indignação para cobrar ações do Legislativo local”, disse Britto. “Não há maioria maior do que a cidadania. Quando a população se mobiliza consegue reverter o que parece impossível. Nossa esperança é que os parlamentares se curvem diante da soberania do povo”, argumentou Britto em referência ao fato de o governador deter maioria na bancada da Câmara Legislativa.
A expectativa é de que até quinta-feira (3) seja aprovado o pedido de impeachment pelo Conselho Pleno da seccional DF e encaminhado à Casa Legislativa. “São 45 conselheiros e, para a aprovação, basta apenas que tenhamos a maioria dos votos dos conselheiros”, informou a presidente da OAB-DF.
“O apoio popular à causa será fundamental para que o pedido tenha respaldo na Câmara Legislativa”, ressalta Estefânia.
Fontes
- Paula Laboissière. PF cumpre mandados de busca e apreensão na Câmara Legislativa do DF — Agência Brasil, 27 de novembro de 2009
- Alex Rodrigues. Operação da PF envolve deputados, secretários e conselheiro do Tribunal de Contas do DF — Agência Brasil, 27 de novembro de 2009
- Líder do DEM diz que partido mantém confiança em governador do DF — Agência Brasil, 27 de novembro de 2009
- Alex Rodrigues. Governador do DF exonera secretário que ajudou PF a investigar esquema de compra de deputados — Agência Brasil, 27 de novembro de 2009
- Alex Rodrigues e Iolando Lourenço. Ex-secretário acusa governador do DF de comandar distribuição de recursos ilegais — Agência Brasil, 27 de novembro de 2009
- Kelly Oliveira. OAB do Distrito Federal estuda possibilidade de pedir impeachment do governador — Agência Brasil, 28 de novembro de 2009
- Pedro Peduzzi. Partido dos Trabalhadores do DF deve apresentar pedido de CPI para investigar governo local — Agência Brasil, 28 de novembro de 2009
- Renata Giraldi. PT, PDT, PSB e movimentos sindicais querem ir à Justiça para substituir Arruda, o vice e aliados — Agência Brasil, 29 de novembro de 2009
- Renata Giraldi. Cúpula do governo do Distrito Federal é suspeita de manter esquema de corrupção — Agência Brasil, 29 de novembro de 2009
- Renata Giraldi. Comando do DEM dá prazo até amanhã para que Arruda preste esclarecimentos sobre denúncias — Agência Brasil, 29 de novembro de 2009
- Luciana Lima. Presidente da OAB diz que imagem de governador recebendo dinheiro é "devastadora" — Agência Brasil, 29 de novembro de 2009
- Renata Giraldi e Luciana Lima. Pressionado, DEM prepara desfiliação de Arruda depois de denúncias de corrupção — Agência Brasil, 29 de novembro de 2009
- Arruda e Paulo Octávio emitem nota em que se dizem perplexos com acusações — Agência Brasil, 29 de novembro de 2009
- Priscilla Mazenotti. Depois de denúncias, três partidos podem deixar base do governo no DF — Agência Brasil, 30 de novembro de 2009
- Pedro Peduzzi. OAB decide pedir impeachment do governador do Distrito Federal — Agência Brasil, 30 de novembro de 2009
- Priscilla Mazenotti. PSB vai pedir impeachment do governador do Distrito Federal — Agência Brasil, 30 de novembro de 2009
- Carolina Pimentel. PPS decide sair do governo Arruda e anuncia contratação de advogado para se defender — Agência Brasil, 30 de novembro de 2009
- Ivan Richard. Deputado filmado colocando dinheiro na meia disse que eram doações para a sua campanha — Agência Brasil, 30 de novembro de 2009
- Ivan Richard. Ex-senador faz nova denúncia de corrupção contra deputados do Distrito Federal — Agência Brasil, 30 de novembro de 2009
- Alex Rodrigues. Arruda diz que não deixa o governo do Distrito Federal nem o partido — Agência Brasil, 30 de novembro de 2009
- Carolina Pimentel. PDT entrega cargos do governo Arruda, após denúncias de corrupção — Agência Brasil, 30 de novembro de 2009
- Danilo Macedo. Escândalo no governo Arruda ameaça autonomia administrativa do DF, dizem deputados — Agência Brasil, 30 de novembro de 2009
- Lísia Gusmão. Lula evita comentar denúncias de corrupção no GDF e cobra votação da reforma política — Agência Brasil, 1 de dezembro de 2009
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