Brasil • 14 de setembro de 2005

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O Plenário da Câmara dos Deputados do Brasil votou nesta quarta-feira (14) a representação do Conselho de Ética que recomendou a cassação do mandato do deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), que denunciou o mensalão, por quebra do decoro parlamentar. Para a cassação o número mínimo de votos era 257, o qual foi atingido por volta das 21h25 (hora local).

Jefferson agora perde o seu mandato e o direito de participar de eleições em todo o Brasil durante 8 anos. Apenas a partir de 2014, ele poderá disputar eleições novamente.

Votaram pela cassação ("sim"): 313 deputados e contra ("não"): 156. Houve 2 votos nulos, 5 votos em branco e 13 abstenções.

A representação que pediu a cassação de Jefferson foi apresentada pelo ex-deputado e presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, que renunciou em 1 de agosto de 2005.

Durante a sessão de votação, vários deputados foram à tribuna para falar. O primeiro foi o relator do processo, o deputado Jairo Carneiro (PFL-BA), que defendeu o parecer do Conselho de Ética recomendando a cassação de Roberto Jefferson.

Carneiro disse que Jefferson deve ser cassado porque denunciou o recebimento do mensalão por parte de alguns deputados, sem que fossem apresentadas provas e que acusou de forma generalizada toda a Câmara. Além disso, Carneiro disse que o próprio deputado Roberto Jefferson confessou ter recebido recursos financeiros de origem ilegal, quando declarou que recebeu R$ 4 milhões do Partido dos Trabalhadores (PT). Jairo Carneiro disse que embora Jefferson tenha denunciado a existência de irregularidades, isto não deve servir para eximir o deputado da sua própria culpa.


Em seguida falou Itapuã Freitas de Messias, advogado de Roberto Jefferson. Ele disse que as denúncias de Roberto Jefferson sobre o mensalão foram comprovadas e que por causa disso "prestou um grande serviço à Nação". Freitas alegou ainda que o deputado agiu protegido pela imunidade parlamentar, conforme descreve a Constituição Federal.

Luiz Francisco Barbosa, o outro advogado de Jefferson, veio depois. Ele disse que "a voz rouca das ruas" está a favor de Roberto Jefferson.

Após os discursos de seus advogados, o próprio deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) subiu à tribuna para se defender. Ele criticou a TV Globo por ter recebido um empréstimo de R$ 2,2 bilhões no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) durante o governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso. Ele criticou jornalistas, acusou o governo do Partido dos Trabalhadores (PT) e chamou de omisso o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Jefferson lembrou as mulheres de sua família, entre elas: a mãe, a esposa e a filha. Ele agradeceu suas colegas de trabalho do PTB: deputadas, assessoras de imprensa e secretárias. Agradeceu o apoio da sua cidade e de outras pessoas, políticos, advogados e amigos. Lembrou-se ainda do avô, do pai, dos filhos e do genro.


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