Venezuela perde direito de voto na Assembleia Geral das Nações Unidas

13 de janeiro de 2022

Bandeira das Nações Unidas

 

A Venezuela e outros 10 países perderam o direito de voto na Assembleia Geral das Nações Unidas devido à dívida pendente para o pagamento de cotas para as despesas da organização.

Em carta endereçada à presidência da Assembleia Geral, explica-se que esses Estados membros estão inadimplentes de acordo com o artigo 19 da Carta das Nações Unidas.

Esta disposição estabelece que os países que devem o pagamento de suas cotas para as despesas da organização "não terão voto na Assembleia Geral quando o valor devido for igual ou superior ao total das cotas devidas nos dois anos completos anteriores."

Além da Venezuela, há também outros nove estados membros na lista: Antígua e Barbuda, Comores, Congo, Guiné, Irã, Papua Nova Guiné, São Tomé e Príncipe, Somália e Sudão.

A carta, no entanto, aponta que a Assembleia Geral decidiu que Comores, São Tomé e Príncipe e Somália possam votar na Assembleia até o final da sua septuagésima sexta sessão.

Na Assembleia Geral, os países membros participantes votam em questões como a adoção de resoluções ou os membros de comitês, como o Conselho de Direitos Humanos.

O documento também detalha que o pagamento mínimo da Venezuela necessário para reduzir a dívida, para que fiquem abaixo do total dos valores correspondentes aos dois anos, é de 39.850.761 dólares.

Fontes

• ((es)) Venezuela pierde derecho a voto en la Asamblea General de las Naciones Unidas — VOA, 12 de Janeiro de 2022