Turquia libera um terço dos prisioneiros

14 de abril de 2020

 

Presidente da Turquia, Recep Erdoğan, em janeiro de 2020.

Na terça-feira (14), o parlamento turco aprovou uma lei que permitiria a libertação de até 90 mil prisioneiros. O objetivo da iniciativa é uma tentativa de aliviar as prisões superlotação e prisioneiros se protegerem contra uma possível infecção pelo vírus SARS-CoV-2. Em todo o mundo, surtos de COVID-19 estão se espalhando rapidamente nas prisões, lugares onde a distância social é impossível.

A nova lei tem como objetivo reduzir os termos de prisão e garantir a libertação antecipada de 45 mil pessoas em presídios com segurança mínima, e libertar outras 45 mil de prisões comuns. Isso equivale a quase um terço do número total de prisioneiros do país. Os libertados receberão ordens para ficar em casa, pois as autoridades turcas, ao mesmo tempo, restringem gradualmente a liberdade de circulação da população.

Mulheres com recém-nascidos condenadas a três anos ou menos terão permissão para cumprir o restante de seu mandato em prisão domiciliar. A lei não afetará os condenados por crimes relacionados ao "terrorismo". Isso exclui a grande maioria dos presos políticos do país, incluindo numerosos condenados após uma tentativa de golpe em 2016.

Segundo a agência de notícias Anadolu, o projeto é apoiado por 279 legisladores; 51 pessoas votaram contra ele. Conforme a RIA Novosti, os presos serão libertados até 31 de maio. A lei foi criticada pelos partidos da oposição: em primeiro lugar, pela exclusão de jornalistas e opositores políticos do presidente Recep Tayyip Erdoğan. Além da controvérsia acerca dos presos por "terrorismo", também foram excluídos os presos condenados por crimes sexuais ou relacionados a drogas e assassinatos.

O ministro da justiça turco Abdulhamit Gül disse na segunda-feira que em cinco prisões 17 casos de infecção por coronavírus já foram relatados. Ele também disse que três prisioneiros já morreram por COVID-19 e um dos pacientes está em estado crítico. No total, foram registrados no país 56.956 casos e 1.198 mortes.

Fontes

• ((en)) Turkey’s Parliament passes law to release tens of thousands of prisoners — The New York Times, 14 de abril de 2020  
• ((ru)) В Турции временно освободили около 90 тысяч заключенных из-за пандемии — RIA, 14 de abril de 2020  
• Turkey confirms three prisoner deaths related to coronavirus — Al Jazeera, 14 de abril de 2020  
• ((en)) Coronavirus: 'We're scared', say Turkey's political prisoners excluded from amnesty. — The National, 14 de abril de 2020  
• Turkish Parliament agrees to free thousands from prison as anti-coronavirus safety measure — Daily Sabah, 14 de abril de 2020