20 de abril de 2022
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Por dez votos contra um, o Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela prisão do deputado Daniel Silveira. Silveira publicou vídeos defendo o fechamento da instituição e apoiando o AI-5, ato emitido durante a ditadura militar.
Votaram a favor: Alexandre de Moraes, André Mendonça, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e o presidente do STF, Luiz Fux. Apenas Nunes Marques votou contra.
Moraes, Fachin, Barroso, Weber, Toffoli, Cármen Lúcia, Lewandowski, Mendes e Fux defenderam que a pena deve ser de 8 anos e 9 meses. Apenas Mendonça optou por um tempo menor, 2 anos.
“Eu verifico que essas expressões utilizadas pelo denunciado acerca do seus atentados às instituições democráticas e à democracia hoje estariam caracterizados em qualquer país do mundo como uma liberdade de expressão que encerra uma verdadeira anarquia criminosa”, finalizou o presidente do STF.
Fontes
- ((pt-br)) STF condena Daniel Silveira a 8 anos e 9 meses de prisão — Poder360, 20 de abril de 2022. Página visitada em 21 de abril de 2022
- ((pt-br)) STF condena Daniel Silveira a 8 anos e 9 meses de prisão por ataques à democracia — G1. Página visitada em 21 de abril de 2022
- ((pt-BR)) Por 10 a 1, STF condena deputado bolsonarista Daniel Silveira — CNN Brasil. Página visitada em 21 de abril de 2022
- ((pt-BR)) STF forma maioria pela condenação de Daniel Silveira | Radar — VEJA. Página visitada em 21 de abril de 2022
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