12 de abril de 2021

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou no dia 09 passados que vai cumprir a decisão judicial do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso que determina a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar ações do governo no combate à pandemia de covid-19.

Pacheco afirmou que a CPI pode ser o "coroamento do insucesso nacional" no enfrentamento à pandemia e criticou a polarização da política. O assunto repercutiu entre os senadores.

Senadores divergem

Senadores usaram as redes sociais na quinta-feira (08) para comentar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso. Alguns parlamentares manifestaram apoio à decisão monocrática do ministro, diante do que classificaram como "demora" na instalação do colegiado. Outros avaliam que a medida seria uma invasão na “soberania do Senado”.

Em resposta a recentes decisões do STF sobre o funcionamento dos trabalhos do Senado, alguns senadores chegaram a defender a instalação da CPI da Lava Toga (para investigar acusações de violações e desvios por parte de membros do Supremo Tribunal Federal) e até a abertura de processos de impeachment contra ministros.

Membros da CPI

Após a leitura do requerimento para a instalação da CPI, previsto para a próxima sessão deliberativa na casa, o presidente Pacheco deve pedir aos líderes partidários que indiquem os membros da comissão. Com mais da metade dos indicados definidos a Comissão pode ser instalada. Na primeira reunião do colegiado, o presidente e o relator são escolhidos. O cronograma de trabalho é determinado pelos integrantes, que definem ações, investigações e tomadas de depoimento.

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Fontes