Presidente cabo-verdiano prepara declaração de estado de emergência

Agência VOA

27 de março de 2020

 

O Presidente cabo-verdiano pediu à Assembleia Nacional autorização para decretar o estado de emergência como forma de combater a propagação do novo coronavírus.

Jorge Carlos Fonseca disse aos jornalistas nesta sexta-feira, 27, que deseja fazer o anúncio até sábado.

Ele reuniu-se ontem com o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, que apoia a declaração, e convocou o Conselho de República hoje, que também deu o seu aval.

Após lembrar que a Constituição determina que certos direitos, nomeadamente de circulação, só podem ser suspensos em caso de estado de sítio ou de emergência", Fonseca afirmou ter identificado a necessidade da medida, quando viu que algumas delas adotadas ou por adotar “pela sua natureza restritiva, implicavam a suspensão do exercício de direitos, liberdades ou garantias fundamentais".

Medidas duras

Entretanto, hoje entraram em vigor medidas mais duras para tentar evitar a propagação da doença.

Estão encerrados todos os serviços e empresas públicas e o Governo pediu que, sendo possível, os administradores e funcionários recorram ao teletrabalho e ao trabalho a partir de casa.

Na quinta-feira, o primeiro-ministro Ulisses Correia e Silva garantiu, no entanto, que os funcionários não perderão nem o salário, nem o seu vínculo laboral.

Em funcionamento continuam, com as devidas cautelas, os "serviços públicos essenciais e imprescindíveis nos domínios da saúde, da segurança e da proteção civil, serviços portuários e aeroportuários, serviços urgentes de registo nacional de identificação civil e serviços urgentes dos tribunais judiciais, entre outros que serão aprovados por Resolução do Conselho de Ministros ainda hoje".

Os mercados municipais de venda de produtos agro-alimentares deverão funcionar com um número reduzido de vendedores a determinar pelas câmaras municipais.

O país continua com cinco casos, dos quais um morreu, um turista inglès de 62 anos.

O diretor-nacional da Saúde, Artur Correia, anunciou, no entanto, que há 11 novos casos suspeitos.

Fontes

• VOA Português. Presidente cabo-verdiano prepara declaração de estado de emergência — Voz da América, 27 de março de 2020