Parlamento Europeu inicia procedimento do artigo 7 contra a Hungria

12 de setembro de 2018

 

O Parlamento Europeu votou hoje o lançamento de um procedimento previsto no artigo 7 contra o Estado-Membro da Hungria. 448 parlamentares votaram a favor do procedimento, 197 contra. Com isso, a maioria necessária de dois terços foi alcançada. É a primeira vez na história da União Europeia que impõe uma medida punitiva tão severa a um dos seus próprios Estados-Membros. Na pior das hipóteses, a Hungria pode perder seus direitos de voto dentro da UE, mas isso não é de forma alguma certo.

Segundo o Parlamento Europeu, a democracia e o Estado de direito foram corroídos na Hungria de tal forma que a atual medida está em ordem. Jornais são censurados no país, partidos políticos são impossibilitados de conduzir campanhas, universidades são ameaçadas de fechamento e o sistema legal está sendo manipulado. Os subsídios europeus também estão sendo abusados ​​e o racismo e a xenofobia (inclusive no que diz respeito aos muçulmanos) no país parecem estar cada vez mais ganhando terreno. A eurodeputada holandesa Judith Sargentini (da GroenLinks) esteve ontem em Estrasburgo relatório ao Parlamento Europeu, no qual denunciou todos esses abusos. O relatório foi o motivo direto para a decisão de proceder ao procedimento do artigo 7.

O primeiro-ministro húngaro, Victor Orbán, acha que seu país deveria ser elogiado em vez de punido porque "lutou pela liberdade e pela democracia". O eurodeputado Udo Bullmann acusou Orbán de ser o chefe do governo mais corrupto da UE. No entanto, Orbán também recebeu apoio dentro do parlamento, inclusive do lado polonês.

Notícia Relacionada

"Parlamento húngaro aprova projeto de lei para criminalizar ajuda a imigrantes ilegais", Wikinotícias, 23 de junho de 2018.

Fontes

• ((nl)) Margot Oosterwechel. Strafprocedure tegen Hongarije legt vinger op zere plek van EU — NOS Nieuws, 12 de setembro de 2018  
• ((nl)) Europees Parlement stemt voor strafprocedure tegen Hongarije — NOS Nieuws, 12 de setembro de 2018  
• ((nl)) Margot Oosterwechel. Strafprocedure tegen Hongarije legt vinger op zere plek van EU — NOS Nieuws, 12 de setembro de 2018  
• ((nl)) Europees Parlement stemt voor zwaarste strafprocedure tegen Hongarije — nu.nl, 12 de setembro de 2018  
• ((nl)) Bert van Slooten. Orbán in Straatsburg: Europese politici schenden eer van Hongarije — NOS Nieuws, 11 de setembro de 2018  
• ((nl)) Anna Mees. 'Hongarije hongert asielzoekers uit zodat ze terugkeren' — NOS Nieuws, 22 de agosto de 2018