Mercosul e União Europeia assinam acordo histórico de livre comércio após 25 anos de negociações

6 de dezembro de 2024

 

Os líderes do Mercosul e da UE assinaram um acordo há muito adiado e controverso que facilitaria a criação de uma das maiores zonas de livre comércio do mundo, embora enfrente grandes desafios para sua ratificação.

Após mais de duas décadas de negociações, os países membros do Mercosul e a UE selaram nesta sexta-feira um acordo histórico que permitirá a criação de uma das maiores áreas de livre comércio do mundo.

A assinatura ocorreu em Montevidéu, durante a cúpula do bloco sul-americano, formado por Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Bolívia, depois que um rascunho inicial apresentado em 2019 causou divergências em questões ambientais, econômicas e políticas atrasando sua aprovação final, com a França entre os principais detratores.

"Estamos juntos em um cenário mundial como parceiros... significa mais empregos e bons empregos, mais eleições e melhores preços", disse a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em entrevista coletiva após a assinatura, na qual os presidentes da Argentina, Javier Milei, do Uruguai, Luis Lacalle Pou; do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva; e do Paraguai, Santiago Peña.

Ursula von der Leyen acrescentou que "o Mercosul trará benefícios significativos para consumidores e empresas de ambos os lados, facilitará o investimento europeu... Isso trará grandes oportunidades de negócios."

Apesar do consenso alcançado na capital uruguaia, o polêmico pacto só entrará em vigor após ser ratificado pelos 27 Estados-membros da União Europeia, bem como pelo Parlamento Europeu e pelas assembleias nacionais dos países envolvidos.

Se finalizado, o acordo entre a UE e o Mercosul criaria uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, cobrindo mais de 700 milhões de pessoas e 25% do Produto Interno Bruto mundial.

Após a assinatura, a ministra francesa do Comércio, Sophie Primas, reafirmou a oposição da França, afirmando que o acordo vincula apenas a Comissão Europeia, não os Estados-membros.

Primas prometeu resistir às próximas etapas, citando preocupações com os efeitos ambientais e agrícolas, em uma postura que destaca os obstáculos que o pacto enfrenta para obter a aprovação em toda a UE.

As negociações entre os blocos começaram em 1999, embora tenha sido apenas 20 anos depois que um acordo inicial foi anunciado, que nunca foi ratificado.

Ao longo das negociações, a França, que tem a maior indústria agrícola da Europa, tem sido a principal opositora do acordo, uma postura que foi ecoada por outros países, como Polônia, Áustria e Holanda.

Por outro lado, entre os principais promotores do tratado estão Espanha, Itália, Portugal e especialmente a Alemanha, que vê a América do Sul como um mercado-chave para seu setor automotivo.

Se ratificado, o acordo UE-Mercosul reduziria tarifas e barreiras comerciais entre os blocos e facilitaria a exportação de mercadorias por empresas de ambos os lados.

Para os europeus, isso significaria tarifas mais baixas sobre produtos como carros, máquinas e produtos químicos, enquanto os países sul-americanos teriam acesso privilegiado aos mercados da UE para suas exportações agrícolas, como açúcar, carne bovina e aves, pois poderiam eliminar as tarifas sobre produtos exportáveis em 70%.

Apesar dos benefícios, alguns países que testemunharam os altos e baixos de décadas do acordo comercial ainda não estão comemorando, pois o caminho para uma eventual entrada em vigor ainda é longo.

"Qualquer um que tenha um pouco de memória é cético. Parece que já passamos por isso antes. Eles apresentaram líderes, declararam vitória e comemoraram, mas sempre parece haver um problema", disse Brian Winter, vice-presidente da Americas Society/Council of the Americas, com sede em Nova York.

Nesse contexto, o ministro das Relações Exteriores do Uruguai, Omar Paganini, reconheceu que a implementação efetiva do acordo e seus benefícios ainda dependem de várias etapas, como a revisão de diferentes organizações e a ratificação individual dos países.

"É um processo que leva, leva um ano, um ano e meio para poder entrar em vigor", explicou aos jornalistas. "A parte comercial tem que ser aprovada pelas autoridades da UE e pelas autoridades de cada país do Mercosul."

Além disso, o pacto tem outras seções anexas referentes a questões ambientais e trabalhistas, que também devem ser aprovadas pelos respectivos órgãos reguladores de cada país, cujas etapas podem ser diferentes de acordo com os processos de cada país, acrescentou o chanceler.

Fontes

• ((es)) Voz da América. Mercosur y la Unión Europea firman histórico acuerdo de libre comercio tras 25 años de negociaciones — VOA, 6 de dezembro de 2024