OAB cria Comissão Nacional da Verdade sobre a Escravidão

Brasil • 6 de fevereiro de 2015

 

Resgatar a história da população negra no Brasil, inclusive as atrocidades cometidas à época da escravatura, para fazer sugestões de políticas públicas e ações afirmativas para construir uma igualdade plena no pais – este é o objetivo da Comissão Nacional da Verdade sobre a Escravidão Negra criada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados Brasil (OAB).

Inspirado na Comissão Nacional da Verdade, que investigou o período da ditadura militar no Brasil, o grupo, composto por 57 membros – dez advogados, 35 consultores e 15 convidados do Judiciário e do Ministério Público – terá prazo de dois anos para concluir o trabalho. A expectativa é que um relatório parcial das atividades seja divulgado no final deste ano, já o documento final está previsto para dezembro de 2016.

“Queremos buscar todas aquelas ações da escravidão que persistem até hoje e fazem do país um campeão da luta contra a desigualdade, da discriminação e do racismo. É preciso que investiguemos a fundo os fatos da escravidão, assim como a Comissão Nacional da Verdade investigou fatos da ditadura e da tortura que persistem até hoje, a nossa comissão também pretende abolir, encerrar, banir os fatos que existem na escravidão até hoje”, destacou o presidente do colegiado, que tomou posse hoje, Humberto Adami.

Para a realização dos trabalhos, a ministra de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, disse que o governo federal estará à disposição para ajudar no que for necessário. A comissão também terá parcerias com entidades como a Fundação Zumbi dos Palmares, o Instituto de Pesquisa e Estudos Afro-Brasileiros (Ipeafro) e o Instituto Nzinga Mulher Negra, além de universidades brasileiras.

Apesar do esforço no âmbito da OAB, o presidente da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, cobrou do governo federal uma comissão nos moldes da que foi empossada hoje pela Ordem. “Somos um só Brasil. Queremos uma nação de iguais. O fim do racismo e do preconceito, não admitindo a intolerância e a discriminação, são fundamentais para a construção de uma sociedade justa, solidária e fraterna.” A cerimônia de posse da comissão teve a apresentação da banda mirim do Olodum, de Salvador; da cantora Martinha do Coco e do grupo Tambores do Paranoá, do Distrito Federal. Quilombolas de Paracatu, em Minas Gerais, também se apresentaram no evento.

Fontes

• ((pt)) Karine Melo. OAB cria Comissão Nacional da Verdade sobre a Escravidão — Agência Brasil, 6 de fevereiro de 2015