Ministro da Justiça da Colômbia anuncia reforma penitenciária em diálogo com o ELN

23 de fevereiro de 2023

 

O ministro da Justiça, Néstor Osuna, viajou na quarta-feira à Cidade do México, onde se reuniu com negociadores do governo colombiano e do Exército de Libertação Nacional (ELN), para apresentar a proposta de reforma penal e penitenciária, que pode permitir a obtenção de acordos para guerrilheiros presos.

Segundo comunicado, Osuna disse que, para o governo, é hora de passar "de um modelo puramente encarcerador para um modelo ressocializador e restaurador".

Nesse sentido, o governo de Gustavo Petro propõe uma reforma do sistema prisional, não só para eliminar a superlotação, mas também para focar na ressocialização efetiva, de acordo com os crimes cometidos pelos encarcerados.

O chefe da delegação do governo, Otty Patiño, disse que a visita significa “a inauguração da aproximação do Estado nacional e isso reafirma o caráter político desta Mesa Redonda e da própria delegação do ELN”.

Por sua vez, o chefe da Delegação de Diálogo do ELN, Pablo Beltrán, destacou que a visita de altos funcionários do governo colombiano permite “buscar sinergias entre os planos de mudança propostos por este governo e os trabalhos da Mesa Redonda”. Além disso, exaltou “o esforço de humanização da situação das pessoas privadas de liberdade”, feito pelo Executivo, por meio do projeto de lei.

O governo iniciou conversações em novembro de 2022 com o grupo guerrilheiro, já que o objetivo do presidente colombiano é alcançar a paz total em seu país, por meio da aproximação e negociação com os grupos armados.

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Fontes

• ((es)) Redação. Ministro de Justicia de Colombia expone reforma penitenciaria en mesa de diálogo con el ELN — Voz da América, 23 de fevereiro de 2023