Ministério da Saúde garante a recomposição de quadros do programa Mais Médicos

15 de maio de 2021

 

A prorrogação dos contratos do programa Mais Médicos foi discutida em audiência pública virtual da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (13). Enquanto o governo apresentou números sobre a recomposição do programa, deputados criticaram a baixa convocação de médicos brasileiros formados no exterior.

A representante do Ministério da Saúde, Renata Maria de Oliveira Costa, que é diretora do Departamento de Saúde da Família da Secretaria de Atenção Primária, disse que entre 2020 e este ano, mais de 6.700 médicos passaram a atuar em todo País nos quatro ciclos de prorrogação do programa Mais Médicos, com prazos variados de vencimento em cada ciclo.

Três deles vencem ao longo de 2022 e 2023. O mais próximo a vencer é agora, no mês que vem, quando 1.617 profissionais sairiam do programa, mas ela afirma que está em andamento editais para prorrogar seus contratos por mais dois anos.

“Temos nos esforçado para manter o provimento de médicos pelo programa, entendendo que de fato é uma contribuição importante para esse grande desafio que a gente tem na gestão do trabalho e da educação da saúde no Brasil”, disse.

Números

O número de médicos do programa oscila bastante. Em 2020 eram 16.693, número próximo ao auge do programa em 2015, quando havia 17.577 médicos. Em 2018, com a interrupção das prorrogações, o número chegou à metade (8.439).

Renata Costa afirma que vagas abertas em cidades que acabam não sendo escolhidas pelos médicos estão sendo ocupadas por meio de liminares. Por exemplo, 25 municípios ficaram de fora da última prorrogação, mas, com a prorrogação do prazo nos editais por via judicial, 14 foram ocupadas, e apenas 11 ainda ficaram excluídas.

Fontes

• Ministério da Saúde garante a recomposição de quadros do programa Mais Médicos — Câmara dos Deputados do Brasil, 15 de maio de 2021