Brasil • 18 de janeiro de 2006
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O advogado Marcus Valerius Pinto Pinheiro de Macedo, que na terça-feira (17) teve a sua prisão decretada por desacato enquanto prestava depoimento para a CPI dos Correios, foi liberado pela Polícia do Senado e já pode voltar para casa.
Valerius ficou detido pela Polícia do Senado por cerca de uma hora. Ele deveria ter sido levado para a Sede da Polícia Federal, onde seria lavrado o auto de flagrante e decretada a prisão do advogado. Contudo, a Polícia do Senado o liberou sem o pagamento de fiança.
Marcus Valeriu foi liberado porque é réu primário e o artigo 331 do Código Penal, referente a desacato de autoridade, considera o crime "leve", explicou o chefe do Serviço Cartorário do Senado, Danilo Rurik.
O advogado assinou um termo de compromisso de comparecer à Justiça quando for intimado para esclarecer o desacato.
O Ministério Público deve agora decidir pela abertura ou não do processo contra Marcus Valérius, que prevê detenção entre seis meses e dois anos pelo crime.
Ver também
Fontes
- José Carlos Araújo (reportagem), Patricia Roedel (edição). Marcus Valerius é solto e volta para casa — Agência Câmara, 17 de janeiro de 2006
- Marcos Chagas. Advogado que teve prisão decretada em CPI é liberado pela Polícia do Senado — Agência Brasil, 17 de janeiro de 2006
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