País • 18 de janeiro de 2006
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O advogado Marcus Valerius teve a sua prisão em flagrante decretada durante depoimento na tarde de terça-feira (17) para a CPI dos Correios. Segundo a CPI, o advogado desacatou os integrantes da comissão.
A prisão foi decretada com base no Artigo 331 do Código Penal, que trata de desacato a funcionário público no exercício da função e prevê detenção de seis meses a dois anos.
Marcus Valerius Pinto Pinheiro de Macedo é quase homônino de Marcos Valério, suspeito de ser operador do mensalão. Ele prestou depoimento para a CPI porque prestou serviços para a empresa de transporte aéreo Skymaster, envolvida no escândalo dos Correios do Brasil. O advogado trabalha em causas cíveis e trabalhistas e disse que é filiado ao PT desde 1995.
27 saques no valor de R$ 1 milhão foram realizados pelo segurança Francisco Marques Carioca nas contas da Skymaster e destinados a Marcus Valerius. Os saques teriam sido feitos a pedido de João Marcos Pozzetti, diretor-financeiro da Skymaster, segundo Valerius. As retiradas foram feitas em datas próximas às de renovações de contratos sem licitação com os Correios. A CPI disse que suspeita que o dinheiro foi usado para subornar funcionários e dirigentes dos Correios.
A CPI considerou que Marcus Valerius desrespeitou a comissão em vários momentos durante o seu depoimento. O advogado respondeu de forma evasiva, contraditória, irônica e interrompeu várias vezes os parlamentares enquanto estes faziam as perguntas.
O deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), coordenador dos trabalhos da sub-relatoria da CPI dos Correios, lembrou repetidamente o advogado que ele estava a depor na condição de testemunha, sem a proteção de um habeas corpus.
À certa altura do depoimento o deputado Antônio Carlos Pannunzio (PSDB-SP) disse para o depoente que ele tinha problemas com a Receita Federal, por não ter declarado seu Imposto de Renda como deveria em anos anteriores. Marcus Valerius respondeu que não tinha conta bancária. O deputado Geraldo Thadeu (PPS-MG) sugeriu à CPI quebrar os sigilos bancários da irmã e da esposa do depoente.
Marcus Valerius então perguntou: "E da mãe?"
Thadeu exigiu respeito do depoente e pediu a prisão imediata de Valerius. O presidente da CPI, Delcídio Amaral (PT-MS), foi consultado e após uma interrupção de alguns minutos, o sub-relator José Eduardo Cardozo (PT-SP) anunciou a decisão unânime da CPI de pedir a prisão em flagrante de Marcus Valerius.
"Buscamos ao máximo evitar situações como essa, mas o que está em cheque é o respeito ao povo. Ele ridicularizou o Parlamento", disse Cardozo.
A Polícia do Senado Federal foi chamada e efetuou a prisão do advogado.
Enquanto saía do Congresso preso e conduzido pela Polícia do Senado, Valerius disse aos jornalistas que a sua detenção "foi arbitrária" e que ele foi "humilhado e constrangido como cidadão".
Ver também
Fontes
- Newton Araújo Jr. (reportagem), Francisco Brandão (edição). Sub-relatoria ouve advogado que trabalhou para Skymaster — Agência Câmara, 17 de janeiro de 2006
- Raíssa Abreu. CPI decreta prisão de depoente por desacato — Agência Senado, 17 de janeiro de 2006
- Marcos Chagas. Advogado diz que prisão decretada pela CPI foi arbitrária e humilhante — Agência Brasil, 17 de janeiro de 2006
- Marcos Chagas. Advogado é preso por desacato ao depor na CPI dos Correios — Agência Brasil, 17 de janeiro de 2006
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