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Mais cinco corpos são resgatados de navio Costa Concordia que naufragou na Itália e chega a 11 mortos

Agência Brasil

Itália
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A Costa Concordia após naufrágio, na madrugada de 14 de janeiro.
A Costa Concordia após naufrágio, encontra-se encalhada no lado estibordo, na manhã de 14 de janeiro.
Outro lado da Costa Concordia após naufrágio, encontra-se encalhada, pedaço de pedra encravada no casco do navio, na manhã de 14 de janeiro.
Detalhe da enorme pedra no Costa Concordia, encravada no casco do navio, na manhã de 14 de janeiro.

Itália • 17 de janeiro de 2012

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Os mergulhadores da Guarda Costeira italiana encontraram hoje (17) mais cinco corpos de vítimas do naufrágio do navio Costa Concordia, que bateu num rochedo próximo à Ilha de Giglio, na costa da Itália no fim de semana. Os corpos estavam submersos na parte da popa do navio. Com esses, o número de mortos sobe para 11. O navio Costa Concordia levava mais de 4,2 mil passageiros, sendo 53 brasileiros. Mais de 20 pessoas estão desaparecidas, a maioria de origem alemã.

A empresa Costa Cruzeiros, proprietária do navio, acusou o capitão Francesco Schettino de fazer uma rota não autorizada, levando o navio a ficar mais próximo da costa do que deveria. Também há suspeitas de que Schettino tenha abandonado o local sem ajudar nos resgates.

Processos editar

Os passageiros que estavam no Costa Concordia deram entrada em um processo judicial contra a empresa proprietária do navio. A ação foi ajuizada hoje (17) pela associação de consumidores italianos. Mais de 70 passageiros que estavam no navio adeririam à ação coletiva por danos morais e materiais.

Segundo a associação, o objetivo é que cada um dos passageiros obtenha uma indenização de pelo menos 10 mil euros. A ação foi apresentada ao Tribunal de Gênova e terá que ter sua admissibilidade declarada por um juiz da Corte, o que deverá levar alguns meses.

Caso a ação seja aceita, os passageiros (italianos ou estrangeiros) terão 120 dias para se juntar ao processo. A apresentação da ação também pode levar a empresa dona do navio a tentar um acordo extra judicial.

Dois passageiros que vivem na França (Patrice e Tatiana Vecchi) que também estavam no navio, resolveram ajuizar uma ação contra a empresa dona do navio por não dar assistência à pessoa em perigo, colocar em risco a vida de terceiros, homicídio involuntário e desrespeito das regras de segurança.

A queixa será apresentada ao delegado do Ministério Público de Toulon. Eles querem constituir um processo conjunto e esperam que mais vítimas entrem na ação.

Desaparecidos editar

A guarda costeira da Itália informa que ainda há esperanças de encontrar as 29 pessoas que estão desaparecidas depois que o navio Costa Concordia naufragou perto da Ilha de Giglio, na Toscana, na última sexta-feira (13). Por enquanto as autoridades confirmam seis mortes. A embarcação era luxuosa e levava cerca de 4,2 mil pessoas, das quais 53 brasileiras.

O navio Costa Concórdia levava mais de 4,2 mil passageiros, sendo 53 brasileiros, e naufragou próximo à Ilha de Giglio, na Toscana. Seis pessoas morreram e 29 estão desaparecidas, a maioria, alemã.

Investigações editar

Em uma conversa gravada, o capitão dá respostas evasivas ao receber a ordem de supervisionar o resgate de passageiros. Schettino está sendo interrogado pela polícia. Nos primeiros depoimentos, ele disse que seguiu todos os procedimentos corretos.

O procurador Francesco Verusio, encarregado das investigações, disse que a rota do navio estava errada. Segundo ele, o capitão da embarcação “aproximou-se de forma imprudente” da Ilha de Giglio. A empresa responsável pelo navio informou que o comandante, no passado, cometeu erros que “tiveram consequências graves”.

Capitão Francesco Schettino editar

A Justiça italiana decidiu na noite de hoje (17) que Francesco Schettino (leia-se Iscretinu), comandante do cruzeiro Costa Concordia, que naufragou na costa da ilha italiana de Giglio, na Toscana, ficará em prisão domiciliar. O acidente causou a morte de 11 pessoas e 23 ainda estão desaparecidas.

A decisão foi da juíza Valeria Montesarchio, do Tribunal de Grosseto. O procurador de Grosseto, Francesco Verusio, ordenou a prisão do comandante no sábado (14), temendo que ele fugisse ou dissimulasse (ou ocultasse) provas. Schettino é acusado de homicídio culposo, naufrágio e abandono de navio.

Hoje, durante depoimento ao juiz encarregado das investigações preliminares, o comandante negou ter abandonado o navio durante a retirada dos passageiros e declarou "ter salvado milhares de vidas" ao fazer uma manobra para direcionar o navio rumo à costa. Ele também disse ter caído no mar, o que o impediu de estar a bordo para prestar socorro e organizar o salvamento.

No entanto, conversa gravada entre a Guarda Costeira e Schettino mostra que o comandante deixou a embarcação antes de retirar todos os passageiros. Ele também é acusado de ter demorado a ordenar a retirada das pessoas. Revoltada, a tripulação começou a operação, sem esperar que o comandante desse a ordem de abandono do navio.

Fontes policiais indicaram que Francesco Schettini será submetido a análises para verificar se ele consumiu drogas na noite do naufrágio.

Alerta editar

Quatro dias depois do acidente com o navio Costa Concordia, na região da Toscana, na Itália, as atenções mundiais se voltam para a segurança das embarcações no exterior e no Brasil. O advogado, especialista em direito marítimo e portuário, Thiago Miller recomenda que aqueles que pretendem fazer viagens de navio busquem informações seguras sobre a empresa e também a embarcação.

“Os passageiros devem tomar cuidado ao adquirir o bilhete. Antes disso, devem investigar a empresa para evitar situações trágicas, como a que aconteceu com o navio Costa Concórdia”, disse Miller, hoje (17), durante entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional AM.

O advogado acrescentou ainda que os passageiros do Costa Concórdia têm direito de reclamar e exigir seus direitos. Segundo ele, esses direitos não se referem apenas a questões materiais, mas aos aspectos morais e emocionais, como o fato de terem vivido momentos de aflição e medo.

Miller disse também que no Brasil não existe uma tabela que determina o valor da indenização a ser paga para vítimas e parentes de pessoas que sofreram acidentes envolvendo embarcações. No entanto, ele lembrou que há uma jurisprudência que define parâmetros indenizatórios.

Segundo ele, há casos já julgados no Brasil envolvendo navios pesqueiros cujos responsáveis foram determinados a pagar indenizações, que variaram de 100 a 200 salários mínimos. A decisão se baseou no fato de as vítimas terem sofrido momentos de “aflições no mar”.

“No caso do [navio] Costa Concordia foi uma viagem internacional, então os passageiros têm direto de escolher onde ajuizar uma ação indenizatória, se na Justiça italiana ou na Justiça brasileira”, disse o especialista, lembrando que das 4,5 mil pessoas que estavam no navio 53 eram brasileiras.

Brasil editar

Os 57 brasileiros que estavam a bordo do navio Costa Concordia, que naufragou sexta-feira (13) na costa italiana e foram resgatados com vida, têm direito a indenização por danos morais e materiais, disse hoje o advogado Leonardo Amarante, especialista em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor. Até agora, foram resgatados 11 corpos. O navio transportava 4,2 mil pessoas.

Amarante explicou que a frustração pelas férias canceladas, o desespero e o sofrimento experimentados durante o naufrágio seriam justificativas para a ação por danos morais. Ele alertou que os que entrarem com ações de indenização precisam ter muito cuidado com possíveis situações de insolvência no Brasil, pois não se sabe se a empresa proprietária do navio tem patrimônio no país.

O advogado destacou que, embora não tenha havido vítimas entre os brasileiros, o caso de um ferimento, mesmo de menor gravidade, mas que tenha gerado despesa médica, pode justificar pedido de ressarcimento. Eles devem também ser indenizados pelo que pagaram no pacote turístico e pelas despesas feitas com a viagem à Itália onde pegaram o navio.

No cruzeiro, havia passageiros de mais de dez países e cada país tem um tratamento específico em relação à questão da reparação de danos, observou o advogado. “Na Áustria, por exemplo, não há indenização por dano moral, em um caso desses. Na Itália e no Brasil, sim. Mas é difícil estimar o montante das indenizações, por causa do conflito de jurisdições.” No caso dos que perderam parentes no naufrágio, a situação muda, porque a indenização é calculada com base na renda da vítima. Aí, a reparação moral também existe e “a indenização passa a ser bem maior”, explicou.

Advogado das famílias das 55 vítimas do naufrágio do Bateau Mouche 4, no Réveillon de 1988, no Rio de Janeiro, Amarante disse que a diferença entre aquele caso e o naufrágio na Itália é que, por trás da empresa Costa Cruzeiros, há um grupo de seguradoras que acabam facilitando o pagamento das indenizações. “No caso do Bateau Mouche, não havia esse tipo de seguro e também havia responsabilidade da União. Isso causa um atraso tremendo no processo.”

O governo federal, por meio da Capitania dos Portos, foi considerado culpado no processo, mas 24 anos depois, apenas 30% das indenizações foram pagas aos parentes das vítimas, acrescentou. Segundo o laudo da perícia, o Bateau Mouche 4 levava 142 passageiros, mais que o dobro da lotação autorizada de 62 pessoas. Amarante tinha 28 anos à época, em que iniciou as ações indenizatórias referentes ao naufrágio.

Dois sócios majoritários da empresa Bateau Mouche Rio Turismo foram condenados pelo acidente e o terceiro, por sonegação fiscal decorrente das investigações. Os três fugiram do Brasil. Amarante continua tentando levar a leilão imóveis e participações societárias dos culpados pelo acidente, que estão bloqueados, para ressarcir as famílias, porque considera injusto que a União arque sozinha com todo o ônus.

Histórico editar

O navio Costa Concordia levava mais de 4,2 mil passageiros, sendo 53 brasileiros. Mais de 20 pessoas estão desaparecidas, a maioria de origem alemã.

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