Xinguara, Brasil • 4 de março de 2009
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A Fazenda Espírito Santo, no município de Xinguara, no Sul do Pará, de propriedade do proprietário do Banco Opportunity, Daniel Dantas, foi invadida por volta das 5h do sábado (28) por 250 famílias ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST).
Segundo Ulisses Manaças, da coordenação nacional do MST no Pará, a invasão é uma reação a declarações feitas na semana passada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Ele criticou o repasse de dinheiro público ao MST, entidade que, em sua visão, cometeria ilegalidades.
Manaças explicou que a fazenda de Dantas foi escolhida uma vez que Gilmar Mendes foi o responsável por libertar o dono do Opportunity depois da Operação Satiagraha, deflagrada pela Polícia Federal no ano passado.
Ele afirmou também que declarações como a do presidente do STF podem estimular ações violentas de fazendeiros e empresas contra membros do movimento, especialmente nas regiões Norte e Nordeste do país. Segundo o membro do MST, a entidade espera pelo menos uma posição de neutralidade de Mendes em relação ao tema.
A gerência da fazenda informou que entrará com pedido de reintegração de posse referente à área invadida.
- Nova Invasão
Integrantes do MST ocuparam também na madrugada de domingo (1º) mais uma fazenda da Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, braço do grupo Opportunity, que tem com sócio o banqueiro Daniel Dantas. Foi a segunda invasão a fazenda d mesmo dono em dois dias.
De acordo com a Delegacia de Conflitos Agrários do Pará, cerca de cem integrantes do MST invadiram pacificamente a fazenda Cedro, que já havia sido tomada em janeiro por outro grupo ligado à Fetraf (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar).
Outras três propriedades do grupo seguem ocupadas pelos grupos sem terra: Fortaleza e Maria Bonita, em Eldorado dos Carajás, e Porto Rico, em Sapucaia.
No G1, não conseguiu falar com coordenadores do MST no Pará na tarde desta segunda. No site da entidade, uma nota informa sobre as invasões às fazendas do grupo de Dantas e diz que são “uma agenda histórica do movimento”.
A assessoria de imprensa da Agropecuária Santa Bárbara diz que o grupo já está providenciando a documentação para solicitar a reintegração de posse e critica o governo do estado por demora para reintegrar as terras.
De acordo com o grupo, dois mandados expedidos pela Justiça em outubro ainda não foram cumpridos. Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Pará, em 2008 foram cumpridos 40 mandados de reintegração de posse de terras no estado, mas ainda há cerca de outros 40 a cumprir.
A prioridade, segundo a assessoria de imprensa, é a negociação para a retirada pacífica das famílias. “Não há lentidão, mas negociação. As pessoas estão sendo retiradas de forma pacífica para que não haja outro Eldorado dos Carajás”, disse o assessor Emanuel Vilaça, em alusão ao conflito em 1996 no município que deixou 19 trabalhadores sem-terras mortos.
- Conflito
Na sexta-feira (27), em São Joaquim do Monte, na matriz no agreste de Pernambuco, foi celebrada a missa de sétimo dia dos quatro seguranças mortos no último sábado (21) em uma fazenda da região.
Eles trabalhavam para os donos de uma fazenda do município e entraram em confronto com integrantes do Movimento dos Sem-Terra (MST) que ocupavam as terras.
Dois foram mortos em uma estrada de barro que corta a fazenda. Segundo testemunhas, os outros dois tentaram fugir e foram assassinados em outra área.
Dois suspeitos, ligados ao MST, foram presos no local do crime. O movimento disse que os agricultores agiram em legítima defesa, mas o promotor agrário de Pernambuco questionou o argumento.
- Polêmica
Na semana passada, o presidente do STF afirmou que a lei proíbe repassar dinheiro público para movimentos que praticam ilegalidades. Ele criticou os assassinatos em Pernambuco e a onda de invasões no Pontal do Paranapanema, no interior de São Paulo. Segundo a ONG Contas Abertas, entre 2003 e 2008, o governo federal repassou mais de R$ 47 milhões a quatro entidades ligadas a movimentos de sem-terra.
O governo federal negou qualquer irregularidade na destinação de recursos para entidades ligadas aos sem-terra. Entretanto, as críticas de Mendes receberam o apoio de entidades do agronegócio, como a Confederação Nacional da Agricultura (CNA).
- Reação
O Ministério do Desenvolvimento Agrário defendeu a aplicação de recursos públicos em entidades ligadas ao sem-terra, no ano passado, elas receberam R$ 1,5 milhão. Segundo o ministro Guilherme Cassel, todos os convênios foram auditados.
Em visita a Florianópolis, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, também comentou as críticas do ministro Gilmar Mendes e disse que não lei que proíba o governo de repassar dinheiros aos movimentos sociais:
Nós cumprimos lei, cumprimos legislação. Nós não operamos com nenhuma ilegalidade. E para que alguma coisa se caracterize como legalidade ou ilegalidade, ou há uma prova real ou há uma manifestação do judiciário.
Dilma Rouseff
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- MST invade fazendas dos estados de São Paulo e Pernambuco e matam 4 pessoas, Wikinotícias, 25 de fevereiro de 2009
- Ministro da Justiça diz que financiar movimentos que promovem invasões de terras no Brasil “é ilegal e crime”, Wikinotícias, 26 de fevereiro de 2009
Fontes
- MST invade fazenda de Dantas em resposta a críticas de Gilmar Mendes — Portal G1, 28 de fevereiro de 2009
- MST invade mais uma fazenda do grupo de Daniel Dantas no Pará — Portal G1, 2 de março de 2009