Pernambuco e São Paulo, Brasil • 25 de fevereiro de 2009

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Uma onda de invasão de terra, iniciados na madrugada do sábado, dia 21, pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, mais conhecido como Movimento dos Sem Terra (MST), ocuparam fazendas dos estados de Pernambuco e São Paulo.

Pernambuco

Na ocupação de um das fazendas pernambucanas, 4 homens que trabalharam vigias numa fazenda foram mortos por volta das 15h30, no sábado, em uma fazenda localizada no município de São Joaquim do Monte (a 130 km de Recife). A polícia prendeu dois sem-terra suspeitos de envolvimento nos crimes.

Segundo informações da Polícia Militar, as vítimas trabalhavam na fazenda Consulta, cuja reintegração de posse foi realizada pela Justiça na quinta-feira (19). Os suspeitos que foram presos estavam na invasão da fazenda.

A polícia realizou buscas na região, mas não encontrou informações sobre outros suspeitos de envolvimento na chacina.

"O clima na cidade está tenso demais. É frustrante matarem quatro homens numa cidade pacata como essa", disse o soldado Barbosa, do 6º Pelotão do 4º Batalhão de Caruaru. O caso está sendo investigado pela delegacia do município.

Os integrantes do MST que participaram do confronto que causou quatro mortes, abandonaram a fazenda invadida no domingo, dia 22. A cerca da fazenda Consulta foi parcialmente destruída. Há restos de fogueira e sujeira. Uma das casas invadidas teve as paredes pichadas com a sigla do movimento. Os pontos onde os quatro seguranças foram mortos estão marcados por luvas deixadas por peritos.

"Foi tiro demais", disse um dos moradores da fazenda, José Manoel da Silva. Dos quatro mortos, dois foram assassinados próximos à cerca. Outros três fugiram e, segundo Silva, foram perseguidos por motos. Um fugiu.

As vítimas foram identificadas como João Arnaldo da Silva, José Wedson da Silva, Rafael Erasmo da Silva e Wagner Luiz da Silva. Romero Severino da Silva, sem-terra, teria se ferido. É procurado pela polícia.

Até domingo, dois trabalhadores rurais haviam sido presos: Paulo Alves Cursino, 62, e Aluciano Ferreira dos Santos, 31, líder do grupo invasor. Nenhuma arma foi encontrada.

Na fazenda Jabuticaba, onde os lavradores supostamente se abrigaram. O líder local, Manoel João da Silva, 49, negou e disse que nenhum sem-terra sob seu comando participou da ação. E acusou os seguranças mortos de também ameaçá-los.

A direção estadual do MST diz em nota que os acampados reagiram ao ataque dos seguranças. O movimento pede garantia de vida a acampados e desapropriação das fazendas.

A Promotoria Agrária do Ministério Público do Estado quer ajuda da Ouvidoria Agrária Nacional para evitar agravamento da situação.

Na segunda-feira, dia 23, o MST pediu ao governo do estado oferecer proteção especial aos integrantes que estão acampados em São Joaquim do Monte, sob alegação de que os sem-terra do local correm riscos de morte.

Mas na quarta-feira, dia 25, governador do Estado do Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), disse que não vai oferecer proteção especial aos integrantes do MST que estão acampados no município. O governo afirma que a obrigação do Estado é proteger quem está sob sua custódia, no caso, os dois presos por suspeita de participação no crime.

O governador disse que o governo estadual "não tolera a violência", seja de fazendeiros ou de trabalhadores rurais, e que "quem cometeu o crime terá que dar explicações à Justiça".

O superintendente do Incra em Recife, Abelardo Siqueira, reuniu com as lideranças estaduais do MST, em Caruaru (PE). Ele planeja visitar a área do conflito.

Um segurança que conseguiu fugir da chacina vai ser ouvido na quinta-feira, dia 26, pelo delegado responsável, Luciano Francisco Soares. Até o fechamento dessa matéria, dois sem-terra estão sendo procurados, suspeitos de envolvimento no crime.

São Paulo

Grupos de movimentos sociais sem terras que atuam na região do Pontal do Paranapanema, no oeste do Estado de São Paulo, ocuparam 20 fazendas entre sábado do dia 21 e na noite de domingo, dia 22.

Cerca de duas mil famílias do Movimento dos Agricultores Sem Terra (Mast), do Movimento Unidos pela Terra e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), ligados a José Rainha, participam da ação que se estende por 14 municípios, entre eles, Rancharia, Presidente Prudente e Dracena.

De acordo com Sergio Pantaleão, um dos coordenadores dos sem-terra da região, a ação do grupo pretende pressionar o governo estadual para aumentar a arrecadação de áreas destinadas ao assentamento de famílias no Pontal e acelerar o processo de reforma agrária.

"A justificativa é a arrecadação de áreas, e a aceleração da prioridade da reforma agrária aqui no Pontal, porque se encontra um pouco abandonada", afirmou em entrevista a Agência Brasil.

Rainha disse na terça-feira, dia 22, se o secretário estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania, Luiz Antonio Marrey, está interrompendo o diálogo, é "porque não tem nada de concreto a oferecer".

Horas depois, o secretário estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania, Luiz Antonio Marrey, decidiu suspender o diálogo com o MST e cancelou reunião que teria na quinta-feira com José Rainha Jr. e outros representantes de organizações sociais do Pontal:

Tinha uma reunião marcada. Eles fazem invasão, então não há mais razão para diálogo.

Para Marrey, as invasões lideradas por Rainha em São Paulo, são políticas e servem de oposição ao governo do Estado governado pelo José Serra:

É uma manifestação política artificial que gera perturbação da paz na região do Pontal. Há lideranças do movimento que querem eternizar o conflito. Tem Carnaval vermelho, Páscoa vermelha. Não será surpresa se esses movimentos se intensificarem durante o ano.

O secretário defendeu a atuação do Itesp, disse que o governo vai apoiar as ações de reintegração de posse e que não revogará as duas portarias que excluem a participação de movimentos sociais nas comissões de seleção de assentados:

O endereço para eles reclamarem é a Esplanada dos Ministérios [em Brasília]. A reforma agrária é prerrogativa constitucional do governo federal e ao Estado cabem ações subsidiárias na arrecadação de terras devolutas.

Até a noite, José Rainha disse que não havia sido informado do cancelamento da reunião. Para a liderança sem terra, a medida é "autoritária e com cheiro de ditadura".

Rainha reclama da falta de investimento do governo do Estado nos assentamentos estaduais e defende que sejam assumidos pelo governo federal, por meio do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Segundo ele, o Itesp (Instituto de Terras de São Paulo) não tem competência para fazer a reforma agrária.

No dia 23, o líder sem terra declarou que eram 20 as invasões das fazendas no oeste de São Paulo.

O MST nacional não reconhece as ações realizadas pelos grupos ligados a José Rainha e ele está a três anos desautorizados pela coordenação do MST nacional a praticar ações em nome do movimento.

Rainha disse no dia 24, que 22 fazendas em 15 cidades haviam sido invadidas no que chamou de “Carnaval Vermelho”.

Histórico

A série de invasões promovidas desde sábado por agricultores sem terra liderados por Rainha já é mais intensa do que as ações coordenadas nos últimos dois anos na mesma região, também durante o Carnaval.

Até o início da noite do dia 24, a Polícia Civil confirmava 16 propriedades invadidas em quatro dias, distribuídas por 12 municípios. Segundo a polícia, não há registro de prisões.

O número oficial, de qualquer forma, já é superior às 14 invasões do ano passado, distribuídas por sete dias, e às de 2007, quando foram tomadas 13 propriedades em três dias. As ações de 2008 e 2007 foram encabeçadas também por Rainha e tiveram como alvo uma alegada morosidade do governador José Serra (PSDB) na execução da reforma agrária na região. Seis das 16 fazendas invadidas desde sábado foram alvo do movimento também no Carnaval do ano passado.

Lista das Fazendas Invadidas em São Paulo
Caiuá
Fazenda Três Sinos
Dracena
Fazenda das Cobras
Euclides da Cunha Paulista
Fazenda Iara
Fazenda Vista Alegre
Santo Anastácio
Sítio Sônia
Iepê
Fazenda Esperança
Junqueirópolis
Fazenda Nossa Sra. de Lourdes
Martinópolis
Fazenda Santo André
Estância Santa Amélia
Mirante do Paranapanema
Fazenda Morumbi
Presidente Bernades
Fazenda São Luiz
Presidente Epitácio
Fazenda Santa Maria
Fazenda Santo Antônio
Presidente Venceslau
Fazenda Coqueiro
Fazenda Conquista
Rancharia
Chácara Água de Rancharia

Fontes