3 de agosto de 2023

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O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos, Luis Almagro, reuniu-se na quarta-feira na Guatemala com diversos setores em visita relacionada à polêmica situação eleitoral que o país vive devido a ações fiscais e judiciais, principalmente, contra um dos partidos que disputam a presidência no dia 20 de agosto, no segundo turno.

A pauta da visita de Almagro não foi divulgada à imprensa. Na quarta-feira, ele se reuniu a portas fechadas com os magistrados do Tribunal Superior Eleitoral para saber como está o andamento do processo eleitoral.

Almagro chegou ao país na terça-feira, a convite do governo guatemalteco, depois que países como Colômbia e Estados Unidos unificaram posições e preocupações sobre a situação da nação centro-americana após as eleições presidenciais de 25 de junho. Pediram vigilância contra "ataques à autonomia" do corpo eleitoral por parte do Ministério Público.

A presidência informou na terça-feira que Almagro se reuniu com o presidente da Guatemala, Alejandro Giammattei, que lhe informou que o processo eleitoral "está garantido" em termos de segurança, orçamento financeiro e infraestrutura para a realização das eleições.

O governo também disse que “reitera seu compromisso de garantir que acordos de governança possam ser alcançados com a sociedade civil durante o processo de transição, em total transparência com o acompanhamento e observância da comunidade internacional e da OEA”.

No entanto, o Ministério Público tem 13 denúncias ou processos abertos, a maioria gerada após o primeiro turno eleitoral que confirmou os votos do Partido Semilla, liderado por Bernardo Arévalo, e a Unidade Nacional da Esperança, com Sandra Torres. Um deles será o substituto do presidente Giammattei.

As investigações se concentraram em Semilla, que é acusado de supostas irregularidades nas assinaturas apresentadas quando se constituiu como partido, apesar de o movimento político ter cumprido todos os trâmites e requisitos exigidos pela autoridade eleitoral para participar das eleições presidenciais.

O Ministério Público também obteve mandados de prisão de um juiz e funcionários do corpo eleitoral por se recusarem a suspender a legalidade do partido, mesmo contando com um amparo do Tribunal Constitucional de proteção contra essas intervenções.

Na quarta-feira, Almagro também se reuniu com o procurador-geral e alguns promotores para conhecer os detalhes da investigação.

O partido Semilla denunciou que o Ministério Público não lhes dá acesso à pasta da investigação, o que dificulta sua defesa. Após buscas no TSE, o Ministério Público apreendeu os documentos originais da formação do partido, fato também denunciado pelo partido.

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