Indígenas levam à Câmara o movimento “Levante” contra série de ameaças

16 de junho de 2021

 

Pandemia, violência, invasões e exploração de terras indígenas estão entre as principais ameaças às 305 etnias remanescentes dos povos originários do Brasil, segundo lideranças que comandam o movimento “Levante”, em curso nos últimos dias em Brasília. Eles participaram de audiência da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (15).

Além da pandemia, o projeto de lei (PL 490/07 e 13 apensados) que trata de reconhecimento, demarcação, uso e gestão das terras indígenas é a principal ameaça do momento, segundo um dos coordenadores da Associação Floresta Protegida, Bepnothi Kayapó, sobrinho do Cacique Raoni. “Nós não estamos aqui em busca de benefícios. Estamos aqui para brigar por nossos direitos. Se esse projeto for aprovado, será o fim da terra indígena, será o fim da cultura indígena”, alertou.

Coordenador do “Levante” e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Kretã Kaingang anunciou que o movimento será mantido até a derrubada da proposta, que está em análise na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. “Nós não temos previsão de retorno para nossas casas. Melhor morrer de Covid aqui na luta do que morrer esmagados nas nossas terras indígenas sem fazer o enfrentamento desse projeto que vai dizimar os nossos territórios e entregá-los para a iniciativa privada, para o garimpo, para o madeireiro, para a soja transgênica, para a contaminação das águas e para o gado”, lamentou.

Inconstitucional

Os indígenas ganharam o apoio da procuradora-geral da República, Deborah Duprat, para quem a proposta é inconstitucional por fragilizar direitos e interferir em marcos temporais de ocupação de terras. Ela também se queixou da insistência de bancadas ligadas à mineração e ao agronegócio em temas, segundo ela, judicialmente superados.

Duprat fez um apelo para que a Câmara barre a proposta de vez. “Sabendo de antemão que elas são inconstitucionais, é chegada a hora de (o Parlamento) parar de ser cúmplice desse projeto”, disse.

Fontes

• Indígenas levam à Câmara o movimento “Levante” contra série de ameaças — Câmara dos Deputados do Brasil, 16 de junho de 2021