Indígenas discordam sobre regulamentação de atividades econômicas em suas terras

27 de abril de 2021

 

Indígenas discordaram sobre a regulamentação de atividades econômicas em suas terras, em debate na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (26). A medida está prevista no Projeto de Lei 191/20, do governo, em análise na Casa.

Ivo Cípio Aureliano, do Conselho Indígena de Roraima, foi um dos que criticou a proposta e pediu o combate à exploração ilegal das terras indígenas. Segundo ele, a mera existência de uma proposta sobre o tema já vem incentivando a invasão ilegal dos territórios indígenas, que vem aumentando durante a pandemia de Covid-19.

“Houve inclusive aumento de ameaças contra lideranças indígenas e agentes indígenas de proteção de vigilância territorial que trabalham nas barreiras sanitárias, que estão ali garantindo a proteção das comunidades”, disse. “Eles estão sendo ameaçados pelas pessoas que insistem em invadir o território, que se sentem empoderadas pelos discursos favoráveis de parlamentares e de autoridades que estão no poder, e é de conhecimento público que a atividade de garimpo em terras indígenas é ilegal”, completou.

Elcio Severino Manchineri, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, também criticou a flexibilização das leis, para que terceiros possam utilizar as terras indígenas para a mineração e o agronegócio. “Pouco desses empreendimentos fica para as populações indígenas”, observou, destacando que, além disso, doenças são transmitidas pelos invasores. “Não queremos que os territórios indígenas sejam no futuro favelas sem terra, sem riqueza e sem ter o que comer”, frisou. Ele defende projetos de agricultura familiar para povos indígenas, o uso de conhecimentos ancestrais, com a incorporação de novas tecnologias, a fim de preservar a riqueza das terras.

Em carta lida na comissão, o vice-presidente da Hutukata Associação Yanomami, Dário Yanomami, que não conseguiu conexão para participar da videoconferência, reforçou essa posição: “Nós não queremos o garimpo na nossa terra. Queremos que o governo cumpra o dever de proteger nossa terra. Queremos que o governo tire os garimpeiros que estão na nossa terra e impeça a entrada de mais garimpeiros, que estão envenenando as pessoas, contaminando nossos rios, nossos peixes, nossos alimentos e espantando nossa caça”.

Fontes

• Indígenas discordam sobre regulamentação de atividades econômicas em suas terras — Câmara dos Deputados do Brasil, 27 de abril de 2021