7 de julho de 2021
O ministro das Finanças de São Tomé e Príncipe, Osvaldo Vaz, disse que não foi autorizado nenhum projecto de legalização do cultivo da cannabis no país.
Vaz fez a afirmação depois da Comissão política do MLSTP-PSD, presidida pelo líder do partido e primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus, ter exigido esclarecimentos ao seu próprio Governo, na sequência de informações que agitaram a sociedade.
O ministro disse que Governo, através da Agência de Promoção do Comercio e Investimentos (APCI) recebeu várias propostas de empresas internacionais interessadas no plantio da cannabis.
“Nada foi adiante, porque não há legislação para o efeito e também é preciso avaliar as consequências que isto pode ter na sociedade”, disse Vaz
Ele explicou que “o Governo decidiu auscultar técnicos de várias instituições, bem como a população, sem que houvesse qualquer indicação para avançar com o projecto”.
Entretanto num comunicado divulgado nesta terça-feira, 6, o Gabinete do ministro da Agricultura revela que “estão a ser produzidas e serão submetidas para discussão e aprovação do Governo, a legislação necessária para que o plantio da cannabis em São Tomé e Príncipe possa ter suporte legal”.
O Ministério, que tem conduzido este processo, sublinha que “agiu com cautela e sob a orientação do Governo e contributos das câmaras distritais e consultoria internacional”.
Vaz contestou igualmente a afirmação do antigo presidente do MLSTP-PSD e candidato presidencial, Jorge Amado, que disse que havido sido autorizado um projecto de plantio de cannabis e que determinados candidatos tinham benefícios financeiros.
“Quem diz que circulou algum recurso que prove isto. O Governo não assinou nenhum compromisso nesta matéria”, concluiu Vaz.
Fontes
- Governo são-tomense diz não ter autorizado a legalização do plantio da cannabis — Voz da América, 7 de julho de 2021
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