27 de abril de 2022

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A embaixada dos Estados Unidos em El Salvador emitiu um alerta de segurança devido à extensão do regime nacional de exceção e emergência, anunciado pelo governo do presidente Nayib Bukele no início desta semana.

“Embora não haja indícios de que cidadãos dos EUA sejam o alvo, as pessoas que viajam ou residem em El Salvador devem estar cientes de que cidadãos dos EUA foram presos sob os termos das medidas de emergência”, informou a embaixada por meio de um comunicado de imprensa na quarta-feira.

Desde 26 de março passado, o Congresso salvadorenho aprovou o estado de exceção e emergência nacional, suspendendo assim alguns direitos e garantias constitucionais dos salvadorenhos, como o direito de uma pessoa ser devidamente informada de seus direitos caso seja presa no âmbito de operações realizadas pelo exército em conjunto com a polícia.

Além disso, o detido não tem direito a assistência de advogado e o período de detenção administrativa é alargado de 72 horas para 15 dias; Da mesma forma, permite que as autoridades apreendam a correspondência e os telefones celulares daqueles que consideram suspeitos.

A sede norte-americana no país centro-americano alerta ainda que, embora a medida esteja prevista para terminar a 26 de maio, “existe a possibilidade de voltarem a ser prorrogadas”, razão pela qual também disponibilizou os números de atendimento aos seus cidadãos.

Até agora, as autoridades norte-americanas não deram detalhes sobre os cidadãos norte-americanos detidos sob o regime excepcional imposto em El Salvador, no entanto, a agência de notícias AP citou duas pessoas, incluindo um menor, presas em 12 de abril.

Fontes