31 de março de 2021
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O ministro Milton Ribeiro afirmou para os deputados que empreendeu todos os esforços para minimizar os impactos da pandemia de Covid-19 sobre a educação. “O MEC exerce com responsabilidade seu papel de coordenador e articulador nacional durante o maior desafio enfrentado pelo Brasil nas últimas décadas na área de educação”, reforçou. Ele disse ainda que pediu, em outubro de 2020, ao Ministério da Saúde prioridade para profissionais da educação na vacinação contra Covid-19.
Entre as principais ações do ministério durante a pandemia, Ribeiro citou a criação do Comitê Operativo de Emergência (COE), em março de 2020, com objeto de articular redes federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Segundo ele, mais de 30 encontros foram realizados, com várias ações decorrentes, como a aprovação de dois protocolos de segurança para o retorno às aulas - um para ensino superior e profissionalizante e outro para educação básica.
Para Professora Dorinha, o retorno às aulas deve ocorrer após a vacinação dos educadores. O ministro salientou que os gestores locais deverão decidir sobre o retorno presencial, e o MEC lançará em abril painel de monitoramento do retorno às aulas na educação básica. “O retorno presencial é importantíssimo, mas não a qualquer preço. O Brasil é um país continental, e algumas regiões podem ser mais flexíveis com o retorno presencial do que outras, tudo isso a critério do gestor local”, avaliou.
- Orçamento
Conforme Milton Ribeiro, a execução orçamentária e financeira do MEC em 2020 exigiu repriorização de políticas, considerando o fechamento das escolas. “Ainda assim, a execução orçamentária foi de 98% do orçamento disponibilizado”, informou. O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) ressaltou que as despesas discricionárias - ou seja, as não obrigatórias, que representam investimento efetivo - tiveram execução de apenas 36%.
Diversos deputados, como Alice Portugal (PCdoB-BA), questionaram os cortes de 27% para a educação na lei orçamentária (LOA) deste ano em relação ao ano passado e cobraram do ministro a recomposição do orçamento. O ministro disse que não é responsável pelos cortes, já que a proposta é enviada pela área econômica do governo e aprovada pelo Congresso.
“Estamos avaliando ainda, pois a LOA só foi aprovada pelo Congresso no final da semana passada, mas assim que avaliarmos vou conversar com o ministro Paulo Guedes”, disse. Ele garantiu que procurou o ministro da Economia antes do envio da proposta, além de membros do Parlamento, para “estender e adequar” orçamento da pasta, mas que acolhe a decisão do Congresso. “Nós sofremos os cortes, nós não implementamos os cortes”, salientou.
O deputado General Peternelli (PSL-SP) elogiou a atuação do ministro. “A execução orçamentária mesmo no período da pandemia foi elevada. A educação infantil e a fundamental é responsabilidade dos municípios, e o ensino médio dos estados. Então temos que cobrar de todos os segmentos”, opinou.
Fontes
- Deputados questionam ministro da Educação sobre veto ao projeto que garante conectividade de alunos — Câmara dos Deputados do Brasil, 31 de março de 2021
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