Agência Brasil

Brasília • 4 de julho de 2012

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A Câmara dos Deputados do Brasil reajustou em 30% o valor da verba de gabinete, recurso usado pelos parlamentares para o pagamento de funcionários que trabalham nos gabinetes ou nos escritórios políticos nos estados.

De acordo com Ato da Mesa Diretora 44/2012, publicado hoje (4), a verba passa dos atuais 60 mil reais para 78 mil. Segundo a Mesa, o reajuste vai recompor o benefício considerando "o desgaste inflacionário".

Marco Maia é o presidente da Câmara.
(Foto: Roberto Stuckert Filho/Presidência da República)

Ainda segundo o documento, as despesas decorrentes da elevação serão custeadas pelas dotações orçamentárias da Câmara dos Deputados. O reajuste não vale para a tabela de vencimentos do Secretariado Parlamentar, fixada por legislação vigente.

O aumento da verba de gabinete era uma reivindicação antiga dos deputados e assessores que alegam que os funcionários não concursados, que prestam serviços aos gabinetes, estavam há quase cinco anos sem reajuste.

Pelo regimento, com a verba, cada deputado pode contratar de cinco a 25 secretários parlamentares. Atualmente, os salários desses funcionários variam de 622 a 8.040 reais mensais.

Fontes