20 de abril de 2021
|
|
|
|
|
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 5595/20, da deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo quanto às condições sanitárias do estado ou município.
A regra vale para a educação básica (educação infantil e ensinos fundamental e médio) e educação superior. O substitutivo da deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) considera a atividade como essencial, além de estabelecer diretrizes para o retorno às aulas presenciais.
A oposição obstrui os trabalhos por ser contra a volta durante a segunda onda de pandemia.
Fontes
- Deputados analisam em Plenário projeto que prevê retorno das aulas presenciais — Câmara dos Deputados do Brasil, 20 de abril de 2021
A Câmara Federal do Brasil permite a reprodução de seu conteúdo. |
Esta página está arquivada e não é mais editável. |