27 de novembro de 2024

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A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (27) a qualidade na prestação de serviço das empresas aéreas brasileiras. De acordo com o deputado Vermelho (PL-PR), que pediu o debate, a infraestrutura aeroportuária precisa ser aprimorada em algumas regiões, e o custo das tarifas é um obstáculo para uma grande parcela da população.

O debate será realizado às 15h30, no plenário 5.

O deputado acrescenta que Marco Regulatório da Aviação Civil estabelece que os serviços aéreos são considerados atividades econômicas de interesse público submetido à regulação da autoridade de aviação civil. "O ideal é que os interesses dos serviços de transporte aéreo doméstico estejam alinhados com os interesses da sociedade em geral", afirma.

O parlamentar também quer debater os seguintes pontos:

  • regularidade dos voos de passageiros.
  • marcação aleatória no momento do check-in pela empresa aérea de assentos reservados antecipadamente pelo passageiro.
  • controle de tráfego aéreo.
  • falta de voos na malha aérea.
  • capacidade das aerovias.
  • segurança operacional da aviação.
  • não cumprimento dos prazos estabelecidos para as reservas.

Fontes

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