China ameaça separatistas de Taiwan de pena de morte

21 de junho de 2024

 

A China publicou novas diretrizes para punições criminais que incluem a pena de morte para certos casos extremos envolvendo o que chama de separatistas “obstinados” da independência de Taiwan.

As novas diretrizes, anunciadas na sexta-feira, ocorrem no momento em que a China aumenta a pressão sobre Taiwan após a eleição do presidente Lai Ching-te em janeiro e sua posse no mês passado.

A China chama Lai de “separatista perigoso” e realizou jogos de guerra logo depois de ele tomar posse. Pequim também lançou sanções comerciais e aumentou as patrulhas da guarda costeira em torno das ilhas controladas por Taiwan, na costa sudeste da China.

Na opinião de Pequim, Taiwan faz parte da China e a ilha governada democraticamente só tem uma escolha: a unificação. No entanto, as sondagens de opinião pública em Taiwan mostram que a maioria não apoia a unificação ou a independência o mais rapidamente possível. Em vez disso, a maioria dos taiwaneses apoia a manutenção do status quo, segundo as sondagens.

Pequim não escondeu a sua antipatia por Lai e pelo seu Partido Democrático Progressista, pró-soberania. As novas medidas parecem ser o mais recente esforço da China para criar uma barreira entre o público taiwanês e a nova administração.

De acordo com a agência de notícias estatal chinesa Xinhua, as directrizes destinam-se àqueles que formam “organizações separatistas” ou orientam as pessoas a “realizar actividades que dividem o Estado”.

Os tribunais, promotores e órgãos de segurança pública e estatal da China devem “punir severamente os defensores da independência de Taiwan por dividirem o país e incitarem crimes de secessão de acordo com a lei, e defenderem resolutamente a soberania nacional, a unidade e a integridade territorial”, de acordo com a Xinhua. que acrescentou que as novas regras entram em vigor na sexta-feira.

Dentro das diretrizes, a pena de morte é especificada para “líderes” dos esforços de independência que “causam danos particularmente graves ao Estado e ao povo”.

Em resposta aos novos regulamentos, o Conselho de Assuntos do Continente de Taiwan instou o público a não se sentir ameaçado ou intimidado pelo Partido Comunista Chinês.

“As autoridades de Pequim não têm absolutamente nenhuma jurisdição sobre Taiwan e as chamadas leis e normas dos comunistas chineses não têm força vinculativa para o nosso povo”, afirmou o conselho num comunicado.

Lai ofereceu-se para manter conversações com a China, mas Pequim rejeitou as suas propostas. A China também se recusou a dialogar com a antecessora de Lai, Tsai Ing-wen, que é do mesmo partido.

Fontes

• ((en)) China threatens death penalty for Taiwan separatists — VOA News, 21 de junho de 2024