Cabo Verde: Governo quer eleições regionais em 2020

Agência VOA

O governo de Cabo Verde aponta 2020 como data para a realização das primeiras eleições regionais no arquipélago.

7 de fevereiro de 2017

 

O ministro das Finanças avança que o custo da regionalização ronda 0,2 por cento do PIB, perfeitamente suportável pelos cofres do estado. Olavo Correia afirma que o processo é irreversível, porque é preciso dar mais autonomia às ilhas.

Já o antigo presidente da autarquia da Ribeira Brava na ilha de São Nicolau considera que o assunto precisa ser aprofundado, tendo em conta que não cabe apenas a uma parte definir as linhas e decidir sobre a matéria. Por outro lado, Américo Nascimento entende que se devia concentrar atenções “no reforço do poder local”, porquanto ainda há algumas Câmaras municipais que enfrentam muitas dificuldades.

De acordo com o projecto de diploma em discussão, cada região tem um executivo que chama Junta Regional que terá presidente e 3 vogais e uma Assembleia Regional, cuja composição depende da população e das assembleias municipais que integram a respectiva região. O ministro das finanças considera que o processo de divisão do arquipélago em regiões administrativas é irreversível, sendo o custo suportável pelo estado, já que cifra em 0.2 por cento do PIB.

Por sua vez o ex-presidente da Câmara da Ribeira Brava na ilha de São Nicolau, Américo Nascimento advoga maior aprofundamento e debate alargado sobre a matéria, porquanto “muita coisa precisa ainda ser definida, questões que não se resolvem no prazo de três anos”.

O modelo de regionalização segundo disse recentemente o Primeiro-ministro aborda a ilha nas dimensões política, administrativa, económica e ambiental, dotada de competências de governação.

Pese embora ambos os órgãos serem eleitos, trata-se de uma regionalização administrativa.

Este tema tem suscitado vários comentários, com algumas pessoas a falarem de ganhos que a regionalização tratará para as ilhas, enquanto outras vozes discutem o modelo e a forma como o processo está sendo conduzido.

Refira-se que na década de noventa, o então Governo do MPD criara o cargo de Governador Civil, mas o mesmo acabaria por ser extinto pelo executivo do PAICV, após a vitória desse partido em 2001.

Fontes

• Eugénio Teixeira. Cabo Verde: Governo quer eleições regionais em 2020 — Voz da América, 7 de fevereiro de 2017