Cabo Verde: A democracia e os novos desafios da Nação

Agência VOA

Cabo Verde.

Das negociações das eleições à economia de mercado.

2 de julho de 2015

 

O ano de 1991 marca o início de uma nova era de Cabo Verde, 16 anos depois da Independência Nacional. No dia 13 de Janeiro, pela primeira vez, os cabo-verdianos foram às urnas escolher, em eleições multipartidárias deputados e Presidente da República.

Entretanto, para se chegar ao dia da realização das primeiras eleições democráticas, foi preciso o Partido Africano para a Independência de Cabo Verde (PAICV), então partido no poder, fazer cair o célebre artigo quarto da constituição que consagrava o partido-Estado, abrindo desse modo caminho à legalização e exercício da actividade política de outras forças partidárias.

No processo negocial para a criação das bases que levariam à marcação da data das primeiras eleições democráticas, a delegação do Movimento para a Democracia (MpD) foi liderada por Eurico Correia Monteiro, enquanto a equipa do PAICV foi presidida por Corsino Tolentino.

As negociações. segundo Eurico Monteiro. foram de intensos debates e algumas dificuldades pelo meio, já que, segundo o dirigente do MpD, o partido no poder queria impor algumas condições, nomeadamente a marcação de eleições presidenciais em primeiro lugar e só depois as legislativas, condições prontamente rejeitadas pela oposição.

Já Corsino Tolentino, chefe da equipa negocial do PAICV, considera que as negociações para a abertura democrática foram muito positivas.

Ele afirma que qualquer negociação sempre conhece dificuldades, mas o mais importante é as pessoas terem a capacidade de ultrapassar os problemas.

Se depois do 5 Julho de 1975 foi preciso fazer quase tudo para arrancar o país, o antigo primeiro-ministro Carlos Veiga afirma, que após a vitória do MpD, havia necessidade de se começar praticamente do zero para a implementação de um ambiente de pluralidade de ideias e convivência democrática.

Veiga considera que foi preciso promover uma verdadeira abertura económica, proporcionando o crescimento, visando a melhoria das condições do país e das populações nos diferentes domínios.

Foi com o MpD no poder “que aumentamos a cobertura telefónica, eléctrica, água e outros bens essenciais para as populações”, realça Carlos Veiga

O antigo primeiro-ministro reconhece que nos últimos 15 anos da vigência democrática e sob a governação do PAICV, o arquipélago deu passos importantes no processo de desenvolvimento em várias áreas, mas regista algumas preocupações actualmente, com realce para o fraco crescimento da economia, situação que preocupa os cabo-verdianos sobretudo a camada jovem, com “muitos com formação superior, mas sem perspectiva de emprego”.

Na vivência democrática, o MpD partido que suportava o Governo conheceu duas cisões, primeiro em 1993 e depois em 1999, originando a criação do PCD e do PRD, partidos que não singraram e desapareceram da cena política nacional.

Tanto Eurico Correia Monteiro como Carlos Veiga reconhecem que a inexperiência politica de alguns dirigentes e também o acomodar devido aos expressivos resultados nas eleições pesaram nas desavenças ocorridas, mas ambos entendem que estas situações não prejudicaram o sistema democrático que funciona com normalidade no arquipélago.

Sobre queixas de sufoco à oposição durante os primeiros anos de vida democrática, Carlos Veiga diz que não há razão de ser, adiantando que o PAICV não conseguiu gerir bem a situação de estar fora da governação, porquanto estava habituado sempre a mandar.

Instado a comentar essa questão, Corsino Tolentino entende que houve alguma dose de arrogância do partido que ganhou as eleições o MpD, devido aos expressivos resultados que conseguiu.

Apesar do hábito de poder do PAICV que governou o país durante os primeiros 15 anos da independência, Tolentino afirma que a força da maioria alcançada pelo MpD terá condicionado um pouco o espaço de manobra da oposição.

Para o antigo governante, o mais importante é que valeu a pena a independência e a construção do regime democrático no arquipélago.

Fonte

• Eugénio Teixeira. Cabo Verde: A democracia e os novos desafios da Nação — Voz da América, 2 de julho de 2015, 14:37