20 de março de 2021

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu restringir, por duas semanas, a presença física dos parlamentares e funcionários no plenário, comissões e demais dependências da Casa. A Câmara funcionará com o mínimo de servidores necessários para o funcionamento virtual das sessões. A medida foi tomada em razão do agravamento da pandemia e vigora até o dia 2 de abril.

Um novo Ato da Mesa determina que as sessões da Câmara dos Deputados e as reuniões das comissões serão realizadas com a presença física exclusivamente dos respectivos presidentes, líderes e servidores em serviço.

Os serviços presenciais de apoio ao plenário e às comissões permanentes, temporárias e mistas e os demais serviços administrativos deverão ser prestados com o quantitativo mínimo de servidores indispensável para seu funcionamento. O ato também limita o número de servidores em gabinetes e nos diversos órgãos da Casa.

Fontes