Brasil: Pernambuco descumpre determinação do STF de priorizar vacinação de indígenas em área urbana

5 de maio de 2021

 

Segundo mapeamento do Departamento de Antropologia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Pernambuco possui uma população de mais de 6 mil indígenas vivendo em áreas urbanas. O Ministério da Saúde, por duas vezes, notificou o Governo de Pernambuco, solicitando ao governador Paulo Câmara (PSB) que informasse a quantidade por município, sendo a última notificação realizada em 7 de abril. Até o momento, não houve resposta do governo estadual.

As informações solicitadas pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, destinam-se a responder o Supremo Tribunal Federal (STF). A ação, conduzida pelo ministro Luís Roberto Barroso, determina que o Plano Nacional de Vacinação contra a COVID-19 inclua a população indígena ao Sistema Único de Saúde (SUS). Passados quase 50 dias desde a determinação, Pernambuco ainda não cumpriu a decisão.

“	Enviamos ofício para a Secretaria Estadual de Saúde e para o Conselho Estadual de Saúde [presidido por André Longo], estamos tentando construir o diálogo, mas não tivemos nenhum retorno. Enquanto isso, temos muitos parentes contraindo a covid-19 e alguns morrendo	”
presidente da Associação Indígena em Contexto Urbano Karaxuwanassu (Assicuka), Ziel Karapotó

Em março, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou uma investigação sobre a não inclusão de indígenas no grupo prioritário da COVID-19. O MPF solicitou resposta estadual e o prazo para resposta foi estendido até o final de maio.

A Secretaria Estadual de Saúde e o Palácio do Campo das Princesas não quiseram comentar.

Gestão João Campos

Recife é a capital nordestina com maior população indígena urbana. De acordo com a Associação Indígena Akáti-Sêka (Assicuka), vivem cerca de 3.645 indígenas. Dados do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) registram a presença em todas as regiões da capital.

A Prefeitura do Recife também não tem priorizado a imunização de indígenas. O defensor regional de direitos humanos da Defensoria Pública da União (DPU), André Carneiro Leão, solicitou informações à Secretaria de Saúde sobre a vacinação. Segundo ele, a resposta da secretária de saúde, Luciana Albuquerque, foi considerada “evasiva”.

Diante da falta de resposta, a DPU enviou uma recomendação ao Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei), unidade gestora do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) em Pernambuco. No entanto, conforme informado por Carneiro Leão, o Dsei respondeu que não era responsável.

“Diante dessas omissões, estamos estudando a viabilidade de uma ação civil pública contra os três entes da Federação que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) e, portanto, têm responsabilidade solidária”, afirma o defensor.

Servidores violam direito à autodeclaração

Além dos erros acima, indígenas têm enfrentado dificuldades no reconhecimento de sua etnia. Pelo menos dois casos foram relatados na Policlínica e Maternidade Professor Arnaldo Marques, na periferia da zona sul do Recife.

Em 26 de abril, Maria Adriana Cordeiro de Melo, de 39 anos, e sua filha, Jenifer Adalice Cordeiro de Melo Silva, de 16 anos, procuraram atendimento apresentando sintomas comuns de COVID-19. No momento do cadastro, ambas foram registradas como "raça amarela".

“A menina lá disse que não tinha necessidade [de informar que era indígena], mas eu insisti que era um direito meu informar minha raça e que ela trocasse”, conta Maria Adriana. “Eles não trocaram. Como eu estava muito cansada e com muita falta de ar preferi ser socorrida e não arengar”, lembra ela.

Maria Adriana teve o mesmo problema “Eu estava melhor e questionei que não aceitava aquilo [ser registrada como amarela], que era um direito meu, aí eles ajeitaram na hora”, diz.

No último boletim de Recife, até esta terça-feira (4), dos 106.560 casos confirmados, o percentual de indígenas é de 0,1%. Procurada, a Secretaria Saúde do Recife não quis comentar.

Fonte

• Kleber Nunes. Pernambuco descumpre determinação do STF de priorizar vacinação de indígenas em área urbana — Marco Zero, 5 de maio de 2021