9 de maio de 2022
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O presidente dos EUA, Biden, assinou na segunda-feira a Lei de Empréstimo e Arrendamento de Defesa da Democracia Ucraniana, que simplifica o procedimento de fornecimento de armas à Ucrânia e, se necessário, aos países do Leste Europeu em 2022-2023.
O texto do projeto de lei observa que isso é feito para “ajudar a fortalecer as defesas desses países e proteger suas populações civis de possíveis invasões ou agressões contínuas da Rússia.“
A lei dá ao presidente poderes adicionais para tomar decisões sobre o fornecimento e aluguel de equipamentos militares de defesa para a Ucrânia quando for do interesse da segurança nacional dos EUA, sem longos procedimentos burocráticos. Ao mesmo tempo, a Ucrânia não terá que pagar antecipadamente pelas entregas de equipamentos e armas, será concedido um pagamento diferido até um momento futuro.
O presidente Joe Biden ainda pode usar os poderes de empréstimo e arrendamento sob a Lei de Controle de Exportação de Armas hoje, mas o documento que o presidente está assinando hoje remove alguns dos requisitos dessa lei.
O projeto recebeu apoio bipartidário no Congresso. O Senado votou nele em 7 de abril, e a Câmara dos Deputados em 28 de abril, por maioria esmagadora. O Congresso disse na época que a Lei Lend-Lease era um divisor de águas para a Ucrânia e que dava luz verde para uma assistência rápida e em larga escala à Ucrânia.
A lei de empréstimo-arrendamento não é aplicada desde a Segunda Guerra Mundial, mas foi essa lei que desempenhou um papel fundamental na derrota da Alemanha nazista.
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Fontes
- ((ru)) Байден подписал закон о ленд-лизе для Украины — Voz da América, 9 de maio de 2022
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