27 de maio de 2005

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Localização da Baía de Guantânamo, Cuba

Em seu relatório anual, de 308 páginas, publicado esta quarta-feira, a Anistia Internacional denuncia a grave situação dos direitos humanos no mundo. A secretária geral da organização, Irene Khan, também disse que a base de "Guantânamo se converteu no gulag de nosso tempo, consolidando a prática da detenção arbitrária e indefinida em violação do direito internacional" e pediu aos Estados Unidos o fechamento definitivo da prisão, localizada em Cuba.

Em sua introdução, o relatório diz que "a 'guerra contra o terror' parece mais efetiva desgastando os princípios dos direitos humanos internacionais que combatendo o 'terrorismo' internacional". Agrega que os "Estados Unidos, em sua qualidade de superpotência política, militar e econômica sem rival no mundo, marca a pauta do comportamento dos governos a nível mundial (...) Quando o país mais poderoso do mundo se burla do Estado de direito e dos direitos humanos, está dando permissão para que outros países cometam abusos com impunidade e audácia".

Kahn mencionou as fotografias dos abusos a prisioneiros iraquianos no cárcere de Abu Ghraib. Ademais, criticou a atitude dos Estados Unidos a respeito de sua própria proibição da tortura: "O Governo estadounidense se empregou a fundo para restringir a aplicação dos Convênios de Genebra e 'redefinir' a tortura". "Os governos estão tratando de tercerizar a tortura. Não se nega a justiça, desvia-se", agregou, fazendo referência à suposta entrega de prisioneiros a países onde a tortura não está proibida. "Argumentar que a tortura está justificada, é fazer-nos voltar à Idade Média", concluiu Khan.


Reação dos Estados Unidos

O porta-voz da Casa Branca Scott McClellan respondeu dizendo que os relatos do relatório são "ridículos e pouco sustentados pelos fatos. Os Estados Unidos lideram a proteção dos direitos humanos e a promoção da dignidade humana. Liberamos a 50 milhões de pessoas no Iraque e Afeganistão. Trabalhamos pelo avanço da liberdade e a democracia no mundo para que a gente seja governada pelas regras da lei e que há proteções aos direitos das minorias, que os direitos das mulheres avançaram tanto que elas possam participar totalmente em sociedades onde agora não podem", bem como o apoio à luta contra o aids em África.

A respeito dos alegados de abusos em Guantánamo, que McClellan tinha qualificado anteriormente de incidentes isolados, o porta-voz disse que os responsáveis são presos quando há abuso. Tomamos medidas para evitar que suceda de novo e o fazemos de uma maneira tão notória para que o mundo veja o que pregamos com o exemplo, e que temos valores que conservamos e nos quais cremos muito".

Fontes